Após sucessivas rebeliões em presídios brasileiros, será realizado um mutirão em processos de detentos provisórios. O mutirão será realizado em fevereiro para que sejam reavaliadas as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Das novas decisões, os presos serão soltos ou mantidos presos.
A decisão foi tomada durante encontro promovido na última quinta-feira (12) pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia, em Brasília.
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A realização do mutirão em processos de presos provisórios e a edição de um ato conjunto com pedido de informações aos juízes das varas criminais foram medidas adotadas pelo TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), na tarde de sexta-feira (13).
Convocada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, a reunião é uma resposta ao encontro promovido na quinta. Ao lado de todos os presidentes de tribunais de justiça, a ministra discutiu a crise no sistema prisional brasileiro.
Na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados. Os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.