A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o texto-base de projeto que cria o Programa Pró-Leitos, que prevê que pessoas jurídicas possam contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para uso do SUS (Sistema Único de Saúde).
As empresas que aderirem ao programa poderão deduzir o valor investido no seu imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021. A proposta ainda pode ser alterada por emendas e depois segue para análise do Senado.
O projeto, de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e relatado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), está sendo debatido no momento que o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia de covid-19, com ocupação de leitos de UTI próxima da capacidade máxima em diversas cidades do país.