A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou e bloqueou o pagamento de auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais. A informação é do ministro da CGU, Wagner Rosário, que participou nesta terça-feira (14) de uma audiência pública da comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19.
O auxílio emergencial de R$ 600 foi criado para ajudar, durante a pandemia do novo coronavírus, trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Ele não pode ser pago a agentes públicos, mesmo que temporários.
CGU e PF investigam desvio de recursos em obras na Bahia
Os 299 mil casos citados pelo ministro representam 0,45% do total de 65,2 milhões de pessoas que já receberam o auxílio desde abril.
Polícia faz operação contra compra irregular de testes de covid
Leia também
"Realmente, a gente tem encarado uma situação de muita tentativa de fraude nos recursos do auxílio emergencial", admitiu Rosário. "Numa parceria com estados e municípios, cruzamos e identificamos de 299 mil servidores de todos os entes recebendo recursos do auxílio emergencial. É um recurso que a gente tem que estar muito atento."
Wagner Rosário destacou ainda uma “análise prévia” realizada pela CGU nas aquisições realizadas pelo Ministério da Saúde por meio de dispensa de licitação. Numa amostra de contratações que somam R$ 6,4 bilhões, o órgão de controle encontrou “fragilidades” em aquisições que envolvem R$ 2 bilhões.
Desde o início da pandemia, o Palácio do Planalto liberou R$ 39,59 bilhões para o Ministério da Saúde. Deste total, foram efetivamente pagos R$ 12,18 bilhões.
De acordo com o ministro, a CGU também acompanha os repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios.
"Estamos fazendo um trabalho bem braçal de busca em diários oficiais e em portais de transparência de estados e municípios. São levantamentos de preços e quantidades de aquisição para oferecer aos gestores uma média de preços praticados no momento da pandemia. Precisávamos buscar um preço de referencia para este momento. Também fizemos uma análise mais detalhada das empresas que estão contratando, para tentar fazer uma análise de risco das aquisições feitas pelos diversos entes federais, inclusive a União", explicou o ministro.gência Senado