O número de colecionadores de armas no Brasil triplicou nos últimos cinco anos, apontam dados do sistema Sigma, cadastro de uso exclusivo das Forças Armadas, obtidos pelo R7 por meio da Lei de Acesso à Informação.
O total de colecionadores saltou de 12.222, em 2010, para 40.402, em 2015. Dois em cada três são do Estado de São Paulo (veja os dados completos no gráfico abaixo).
O levantamento mostra ainda que 1.961 armas de colecionadores foram furtadas, roubadas ou extraviadas nos últimos 12 anos.
Entre julho de 2014 e janeiro de 2015, o Exército chegou a suspender a emissão de novos registros de colecionadores. Segundo o órgão, a suspensão temporária teve a finalidade de revisar legislação que regulava a atividade e de melhorar procedimentos de controle.
Os colecionadores concentram 172.688 armas, sendo que 36.995 são de uso restrito.
Só no Estado de São Paulo, o arsenal chega a 91.975 armamentos — número próximo ao total de armas que possui a Polícia Militar (a corporação tem entre 100 mil e 110 mil armas).
Bruno Langeani, coordenador da área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, que participou de pesquisa em conjunto com o Ministério Público sobre as armas do crime em São Paulo, considera vulnerável o armamento.
— Quando um colecionador é furtado, não é apenas uma arma que entra no mercado ilegal. É toda uma coleção. Nós, do Instituto Sou da Paz, entendemos que não deveria haver colecionadores particulares. As armas raras deveriam estar em museus. E, de preferência, sem algum dos dispositivos de disparo, para que, em caso de roubo, seja impossível usá-las.
O pesquisador afirma que o fim das coleções particulares reduziria os gastos das Forças Armadas com fiscalização.
O Exército afirma ter 900 militares exclusivamente dedicados à fiscalização de produtos controlados, que inclui as armas de colecionadores. Em São Paulo, o efetivo é de 159 homens. Quando necessário, o efetivo é reforçado, diz o órgão.
Em 2014, segundo o Exército, foram realizadas 13.715 vistorias a pessoas físicas no Brasil. Quando o armamento está armazenado em residências, porém, é necessário aviso prévio, já que a Constituição Federal estabelece que a residência é “asilo inviolável”.
Ainda conforme o Exército, a fiscalização é realizada prioritariamente aos que solicitam concessão de registro. “Também passam pelo processo de fiscalização aqueles que solicitam a renovação do registro e quando há uma verificação de indícios de irregularidades”, afirma o órgão.
O R7 tentou localizar, na última semana, representantes da Associação Brasileira de Colecionadores de Armas, mas não obteve resposta.