O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que a sessão conjunta para promulgar a PEC Emergencial será na próxima segunda-feira (15), às 10h. A proposta libera o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. Mas governo federal ainda vai editar Medida Provisória com as condições do pagamento.
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"Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), Sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil", disse ele, em sua conta no Twitter.
A votação dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) foi concluída na quinta-feira pela Câmara dos Deputados e, apesar de algumas alterações, comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O governo federal prepara Medida Provisória que vai definir o pagamento da nova rodada de auxílio emergencial. O novo benefício terá quatro parcelas a partir de março, com valor médio de R$ 250. Mas as condições estarão no texto que o governo vai apresentar após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que abre espaço para o auxílio.