A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o texto que concede indenização de R$ 25 mil e aposentadoria vitalícia de R$ 1.500 a todos os soldados da borracha – brasileiros que foram alistados e levados para Amazônia, na década de 1940, para extrair borracha para os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tramita na Casa desde 2002 com o objetivo de reconhecer os soldados da borracha. O texto estende a eles os mesmos benefícios garantidos aos pracinhas – veteranos do Exército que lutaram na guerra ao lado das tropas que combatiam o nazi-facismo.
Existem cerca de 10 mil soldados da borracha, já identificados como pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após a promulgação da PEC, eles serão reconhecidos como aposentados. No caso dos que já morreram, as viúvas ou descendentes é que vão ter direito aos benefícios.
Segundo a relatora da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), há seis mil soldados da borracha vivos. Segundo ela, que é filha de um desses soldados, o valor da indenização é baixo, mas é suficiente para recompensar as famílias dos homens que morreram sem ser reconhecidos.
— Desde a Constituição de 1988 a bancada federal do Acre tenta fazer justiça à saga dos soldados da borracha na Amazônia. Quando a guerra acabou eles nem tomaram conhecimento que o conflito tinha acabado e continuaram sendo explorados pelos patrões e seringueiros. Isso dói para todos nós amazônidas.
Havia divergência quanto ao valor da indenização e da aposentadoria. No entanto, durante reunião de líderes partidários nesta terça-feira, os parlamentares decidiram aprovar a proposta, que tem o aval da Presidência da República.
O deputado Márcio BIttar (PSDB-AC) também reclamou do valor acordado, no entanto lembrou que os indenizados precisam do dinheiro.
— Se não é a melhor proposta do mundo, e não é, tenho certeza que é um valor que os soldados querem receber.
A aposentadoria de R$ 1.500, será atualizada pelo Regime Geral da Previdência Social, mesmo índice usado pelo INSS. Atualmente, os pensionistas recebem R$ 1.356, o equivalente a dois salários mínimos.
Por meio de acordo, a proposta foi votada, e aprovada, em dois turnos durante a mesma sessão. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.