No dia 29 de março, quando o PMDB deve formalizar seu desembarque do governo Dilma Rousseff em meio ao processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) estará reunido, em Portugal, com alguns dos principais defensores do impedimento de Dilma. O encontro vai acontecer durante um seminário promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes como sócio-fundador. Integrantes do governo têm tratado o encontro como um prenúncio do arranjo político para derrubar a presidente. Já em Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, cotado para encerrar o evento, deve cancelar sua participação.
O IDP realiza entre os dias 29 e 31 de março, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o "IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito". O tema é: “Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e econômica”.
Segundo o site do IDP, estão confirmadas as presenças de Temer, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, do também ministro do STF Dias Toffoli, além do próprio Gilmar Mendes.
Lideranças petistas e governistas avaliam, segundo a Agência Estado, que o evento é um pretexto encontrado por Mendes para reunir alguns dos principais líderes do movimento pró-impeachment em um momento de extrema fragilidade de Dilma. Os únicos governistas convidados são o senador Jorge Viana (PT-AC) e o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams.
De acordo com o jornal português Público, em reportagem publicada em seu site nesta quarta-feira (23), juristas e políticos portugueses estão “assustados” com o encontro em Lisboa.
O constitucionalista Jorge de Miranda, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, afirmou ao jornal que “pode haver algum aproveitamento” do seminário para objetivos políticos.
Já o vice-presidente do instituto português, Carlos Blanco de Morais, rejeitou a ideia. “Não é verdade que isto seja algo de conspirativo”, afirmou.
Em meio à polêmica, alguns nomes de peso do governo português que haviam confirmado participação no seminário estão desistindo de participar alegando problemas de agenda.
O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, que encerraria o evento, está “quase certo” de que não participará.
“O Presidente não sabe ainda se poderá participar. Mas será de certeza muito difícil…”, informou uma fonte da Presidência ao Público.
O ex-primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho, anunciado como orador do seminário, também não irá comparecer, diz o jornal, por “razões de agenda”.
Símbolos
Entre os patrocinadores do evento estão a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), entidade que tem dado apoio às manifestações pela saída de Dilma, a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Sistema "S" do Rio de Janeiro e a estatal Itaipu Binacional.
Em uma rede social fechada, uma liderança petista ironizou o fato de uma empresa estatal estar patrocinando o "golpe" contra a presidente.
Integrantes do governo chamam a atenção para a data do encerramento do seminário, 31 de março, dia do golpe militar de 1964.
"Esse enredo do golpe está na boca dos petistas. Não há golpe algum. Trata-se de um encontro institucional entre duas nações amigas", afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), líder da oposição na Câmara.
Um dos temas de discussão do seminário é "Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político" e terá como palestrantes Dias Tófoli e Cedraz, do TCU.
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