A exoneração do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. A portaria é assinada pelo ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto. Ainda não foi anunciado um substituto parao cargo.
Nomeado em abril de 2019, Homero de Giorge Cerqueira deixou o cargo nesta quinta-feira (20), depois de entrar em desacordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a atuação da agência no combate aos incêndios no Pantanal.
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De acordo com uma das fontes ouvidas pela Reuters, a decisão teria sido tomada depois de uma reunião entre Salles e Cerqueira. Na terça-feira, o ministro foi ao Mato Grosso do Sul verificar os incêndios que se espalham pelo Pantanal e já destruíram cerca de 10% da cobertura vegetal da região, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Salles criticou a atuação do ICMBio no combate às queimadas em conversas com fazendeiros da região, o que teria incomodado Cerqueira, disse a fonte. Coronel da Polícia Militar de São Paulo, Cerqueira é o segundo presidente do instituto a deixar o cargo em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro.
Cerqueira assumiu o cargo em maio do ano passado, no lugar do ambientalista Adalberto Eberhard, que pediu demissão depois de uma visita ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS) em que Salles ameaçou abrir processos administrativos contra servidores que não teriam comparecido ao evento em que ele estava.
O policial militar foi o responsável por colocar em prática uma reestruturação do ICMBio planejada por Salles que centralizou a gestão do órgão e colocou na mão de militares e policiais quatro das cinco gerências criadas então.
Ele chegou a ter seu nome ventilado como um possível sucessor de Salles em julho deste ano, quando a saída do ministro era dada como certa por aliados do governo depois de vários problemas, mas o presidente Jair Bolsonaro decidiu bancar sua permanência.
O ICMBio é uma autarquia em regime especial, criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516. O instituto é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Cabe ao ICMBio executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União.