O presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram nesta terça-feira (9) da primeira reunião do comitê executivo que vai elaborar plano nacional para retomada de obras paralisadas no Brasil. A iniciativa faz parte do Programa Destrava, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Fux destacou a importância da programa para iniciar movimento de desenvolvimento econômico e social no país. "Esse projeto visa exatamente que possamos retomar obras paradas no Brasil, que vão acarretar novo mercado de trabalho, renovação da economia, giro do capital e propiciar dar continuidade ao desenvolvimento em áreas importantes do país", afirmou o presidente do STF, que também preside o CNJ.
Segundo levantamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, existem cerca de 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa – apenas 6% das causas estão relacionadas com atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário.
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Diagnóstico nacional elaborado em 2019 pelo CNJ identificou que apenas 1,2% das obras tem como razão de sua paralisação o Poder Judiciário.
O Programa Destrava foi lançado em fevereiro de 2020, com o objetivo de contribuir para o destravamento de obras públicas paralisadas no país, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário. Assim, serão discutidos na reunião os principais desafios para a retomada de obras paralisadas, a partir da contribuição de todos os participantes.