O Ministério da Casa Civil ampliou na noite de sábado (20) por mais 15 dias as restrições à entrada de estrangeiros no Brasil.
A medida restringe a entrada por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.
De acordo com a publicação no DOU (Diário Oficial da União), a restrição decorre de recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus no País.
A portaria aponta que a restrição não se aplica:
- A brasileiro, nato ou naturalizado;
- Imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
- Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
- Passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso.