O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve anunciar um decreto nas próximas semanas para ampliar as redes de proteção para mulheres vítima de violência em todo o país. Uma das medidas que serão anunciadas é a criação de um plano para implantar a Casa da Mulher Brasileira em cidades do interior do país.
O local já funciona em sete cidades do país, a maioria capitais, e oferece atendimento humanizado e integrado para mulheres vítimas de violência que vão de apoio psicológico, social e jurídico.
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Estes centros de referência ganharam destaque por oferecer atendimento e acolhimento das mulheres vítimas de violência e seus filhos, principalmente porque concentra todos os serviços públicos fundamentais para dar o apoio para que possam sair do ciclo de violência.
"O projeto inicial é muito custoso, o que tornava inviável sua abrangência para todo país. Então, identificamos o problema e passamos a reformular o projeto para que ele alcance os municípios de médio e pequeno porte", afirmou Cristiane Britto, Secretária Nacional para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Segundo a pasta, cada um dos locais atuais custou cerca de R$ 13 milhões para ser implantados e outros R$ 9 milhões para serem mantidas em funcionamento. Com o decreto, serão criados quatro modelos, sendo que o mais barato poderá ser implantado com cerca de 15% do valor do projeto inicial, cerca de R$ 800 mil.
"Outro aperfeiçoamento que estamos fazendo para garantir agilidade na implementação das Casas está relacionado a instalação de casas por exemplos, por meio de locação e cessão de imóvel, que no programa original não era possível, pois o decreto não previa essa modalidade. ", afirmou Britto.
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Além disto, o Ministério pretende mobilizar também deputados e senadores para que possam destinar verbas parlamentares para a implantação de Casas da Mulher Brasileira nas regiões onde atuam.
O decreto que vai prever estas mudanças ainda está passando por análise Jurídica do Governo e deve ser anunciado nos próximos dias, mas a expectativa é de que as primeiras Casas da Mulher Brasileira devem ser entregues no próximo ano.
Trabalho em comunidades
Além do plano de interiorizar as casas de atendimento à mulher, a Secretaria Nacional para Mulheres também está ampliando ações de atendimento para mulheres de comunidades com alto risco de vulnerabilidade como comunidades quilombolas e ribeirinhas.
"O compromisso do governo é de chegar em todos os lugares e vamos viabilizar isto da melhor maneira possível", finalizou a secretária Cristiane Britto.
Os casos de violência contra a mulher aumentaram na Bahia. Os registros em 2016 confirmam a tendência negativa das estatísticas das agressões. Veja o vídeo