A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, aceitou nesta quarta-feira (1º) o pedido de desligamento do juiz Marcio Schiefler Fontes da corte. Schiefler Fontes era o braço direito do relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro em acidente aéreo.
No pedido, o juiz justificou que com a ausência do ministro Teori Zavascki encerra-se o trabalho extraordinário que vinha desempenhando junto ao STF. O juiz federal Márcio Schiefler deve retornar às suas funções originárias na Seção Judiciária de Santa Catarina.
Perfil
Márcio Schiefler Fontes atuava no gabinete do ministro Teori Zavascki desde 2014 e continuou conduzindo audiências com delatores da Odebrecht após a morte de Teori. Ao lado de dois juízes instrutores, ele participou dos últimos depoimentos de executivos antes da homologação dos acordos no STF, que aconteceu nesta segunda-feira (30).
Schiefler Fontes é apontado por colegas como equilibrado, ponderado e discreto. É juiz em Santa Catarina, mesmo estado natal de Teori, mas os dois nunca haviam trabalhado juntos antes de Brasília.
Foi Schiefler quem recebeu a equipe da Procuradoria-Geral da República em março de 2015 para a entrega da apelidada “lista de Janot” – primeiro pedido enviado ao STF para investigações contra pessoas citadas na Lava Jato com prerrogativa de foro.
Os outros dois juízes auxiliares entraram na equipe no ano passado: Paulo Marcos de Farias, também de Santa Catarina, e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, juiz federal em Goiás. Geralmente, ministros do Supremo têm dois auxiliares para ajudar nos processos, mas a corte havia autorizado um juiz extra a Teori, para dar conta do volume de trabalho.
A permanência da equipe a partir das próximas semanas dependerá do novo relator da Lava Jato, que deve ser definido por sorteio nesta quinta-feira após o procedimento de mudança do ministro Luiz Edson Fachin para segunda turma. Após receber a solicitação formal de Fachin, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu encaminhá-la aos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, para que digam, formalmente, se pretendem exercer o direito de migrar de turma ou se abrem caminho para Fachin.