Juízes federais dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santos divulgaram nota manifestando pesar pelo assassinato da magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. A vítima foi morta no meio da rua, a facadas, pelo ex-marido na frente das três filhas. O crime ocorreu na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense, na véspera do Natal.
"A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) manifestam seu pesar pelo feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi e prestam solidariedade à sua família, especialmente a suas filhas, amigas e amigos", inicia a nota de pesar.
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As associações enfatizaram, ainda, que a violência contra a mulher "tem caráter endêmico no Brasil". "Embora atinja mais intensamente mulheres negras e pobres, afeta a todas as mulheres, independentemente de raça e classe social, unicamente pela questão do gênero", frisou.
As entidades destacaram que o País mantém a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, 90% deles cometido por companheiros ou ex-companheiros. "Cada uma dessas ocorrências traz consigo uma tragédia pessoal e familiar não captada pelas estatísticas, além de perpetuar a banalização da vida e da liberdade das mulheres."
E destacaram a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres.
O crime
Viviane saiu de Niterói, onde morava, para deixar as três filhas com o pai, o engenheiro Paulo José Arronenzi, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, quando foi assassinada.
De acordo com as investigações, em setembro deste ano, ele já havia agredido a ex-mulher e foi enquadrado na Lei Maria da Penha. Desde então, a juíza passou a ser escoltada, mas abriu mão da proteção há menos de dois meses, a pedido de uma das filhas.
O acusado foi preso em flagrante logo após o crime, teve sua prisão convertida em preventiva (sem data para soltura) pela juíza Monique Brandão, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) na tarde de sexta-feira (25).
A faca usada pelo engenheiro no crime não foi localizada, mas no carro dele a polícia apreendeu outras três. A suspeita é de que o crime tenha sido premeditado.
Outras manifestações
Além da Ajufe e da Ajuferjes, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Rio de Janeiro lamentaram o assassinato. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) também publicou nota, bem como a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), às quais garantiram que o assassinato da juíza não ficará impune.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, também lamentou a morte da juíza. Segundo o magistrado, "estamos em sofrimento, estamos em reflexão e nos perguntando o que poderíamos ter feito para que esta brasileira Viviane não fosse morta. Precisamos que esse silêncio se transforme em ações positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso país se desenvolva de forma saudável".