A Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (3) 33 pessoas ligadas a construtoras pela formação de um cartel para a construção de obras viárias no Estado de São Paulo.
Entre os denunciados, aparecem o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), os denunciados contavam com o aval de agentes públicos dentro da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo e das empresas Dersa e da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização).
As acusações apontam que, desde 2004, os cartéis eliminaram totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo.
O cartel foi delatado por oito executivos da Odebrecht durante as investigações da Lava Jato. O MPF afirma que utilizou na construção das provas de um acordo de leniência firmado pela construtora Carioca e com o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão.
Segundo a denúncia, o cartel começou a ser organizado em 2004 entre as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, grupo que recebeu o título de G5, e persistiu até 2015.
Denunciados
Além de Paulo Vieira de Souza, a denúncia do MPF aponta a participação de mais três agentes públicos nos cartéis. São eles: o atual Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes e ex-presidente da Dersa, Dario Rais Lopes; diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ex-diretor da Dersa, Mario Rodrigues Júnior, e; o ex-presidente da Emurb Marcelo Cardinale Branco.
O crime de cartel foi atribuído a todos os 32 denunciados, sendo que 25 deles são acusados pelo crime de frustrar ou fraudar, mediante ajuste o caráter competitivo de licitação com o intuito de obter vantagem indevida.
Para o Ministério Público, uma das principais provas das fraudes é o impedimento de que as empresas de fora do cartel perderam todos os certames de que participaram.
Veja a lista dos 33 denunciados:
Dario Rais Lopes (Dersa);
Mario Rodrigues Júnior (Dersa);
Antonio Carlos da Costa Almeida (Camargo Correa);
José Aldemário Pinheiro Filho (OAS);
Augusto Cesar Uzeda (OAS);
Cesar de Araújo Mata Pires Filho (OAS);
Luiz Roberto Terezo Menin (Constran);
Vanderlei Di Natale (Construbase);
Dario Rodrigues Leite Neto (Andrade Gutierrez);
João Carlos Magalhães Gomes (AG e Galvão Engenharia);
Jorge Arnaldo Curi Yazbek (Camargo Correa);
Raggi Badra Neto (CC);
Carlos Henrique Barbosa Lemos (OAS);
Carlos Alberto Mendes dos Santos (Queiroz Galvão);
Othon Zanoide de Moraes Filho (QG);
José Rubens Goulart Pereira (Galvão Engenharia);
Paulo Twiaschor (Serveng);
Genesio Schiavianato da Silva Júnior (Construbase);
Luiz Claudio Mahana (EIT);
Marcus Pinto Rôla (EIT);
José Leite Maranhão Neto (EIT / SA Paulista);
Paulo Vieira de Souza (Dersa);
Marcelo Cardinale Branco (Emurb / Siurb);
Andrigo Lobo Chiarotti (AG);
Augusto Cezar Souza do Amaral (CC/Galvão Engenharia);
Sérgio Fogal Mancinelli Júnior (OAS);
Francisco Germano Batista da Silva (OAS);
Eduardo Jacinto Mesquita (QG);
Luís Sérgio Nogueira (Constran);
Nicomedes de Oliveira Mafra Neto (CR Almeida);
Helvetio Pereira da Rocha Filho (Delta);
Alberto Bagdade (Encalso) e
Pedro Luiz Paulikevis dos Santos (Paulitec).