A nova fase da operação Lava Jato investiga o pagamento de mais de R$ 200 milhões em propina da empreiteira Odebrecht para executivos da Petrobras e operadores financeiros ligados ao MDB (ex-PMDB), partido do presidente Michel Temer.
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (8) a operação Deja Vu, 51ª fase da Lava Jato, para apurar desvio de recursos em contrato firmado pela Diretoria Internacional da Petrobras com a Odebrecht, em 2010, no valor de US$ 825 milhões (R$ 2,95 bilhões, em cotação atual), para prestação de serviços nas áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde ("SMS") em dez países, incluindo o Brasil.
De acordo com as investigações da força-tarefa, US$ 24,75 milhões (R$ 89 milhões) foram pagos em propina a três ex-executivos da Petrobras, que receberam os valores entre 2010 e 2012 por meio de depósitos em contas na Suíça — todos foram alvos de prisão na manhã de hoje.
Outros US$ 31 milhões (R$ 111 milhões) foram pagos a operadores financeiros que atuavam como intermediários políticos do MDB.
Em coletiva na sede da PF em Curitiba, o procurador Roberson Henrique Pozzobon, membro da Lava Jato no Paraná, explicou que a licitação "multimilionária" foi "direcionada" para a Odebrecht, "a partir do fornecimento de informações privilegiadas" para que a empreiteira desenvolvesse o projeto de forma antecipada. O procurador destaca, por exemplo, que o período da licitação foi de apenas 35 dias, "inexequível" para que outros concorrentes participassem de forma competitiva.
Para dar uma aparência de legalidade, segundo Pozzobon, as construtoras OAS e Andrade Gutierrez foram convocadas a apresentar propostas menos atrativas, já que elas também participavam do seleto grupo de empresas que então agiam em concluio para dividir os contratos da Petrobras.
Os detalhes da investigação foram obtidos por meio da quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico, delações premiadas, investigações internas da Petrobras e e-mails de executivos.
Alvos da investigação
Ao todo foram cumpridos 23 mandados judiciais — sendo 4 de prisão preventiva, 2 de prisão temporária e 17 de busca e apreensão — nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Os principais alvos da operação de hoje são os ex-funcionários da Petrobras Rodrigo Pinaud, Aluísio Teles Ferreira Filho e Ulisses Sobral Calile, além do operador do MDB Mario Ildeu de Miranda. De acordo com o procurador Pozzobon, os quatro receberam propinas somadas de US$ 24,75 milhões em contas no exterior.
Em colaboração com o Ministério Público da Suíça, o MPF descobriu que eles movimentaram parte da propina para contas em outros paraísos fiscais, o que levou à ordem de prisão preventiva contra eles para evitar novas transferências.
O MPF ainda conseguiu o bloqueio na Suíça de US$ 7 milhões relacionados à Miranda, US$ 6,2 milhões ligados a Ferreira Filho e US$ 3 milhões de Sobral Calile. A quantia bloqueada é inferior à propina supostamente paga, mas o MPF afirma que o objetivo é recuperar todo o valor desviado.
Durante a coletiva, o auditor fiscal da Receita, Roberto Leonel Oliveira Lima, afirmou que os executivos recebiam cerca de R$ 400 mil anuais em salários da Petrobras, o que é incompatível com o valor encontrado em suas contas no exterior, que tampouco foram devidamente declaradas à Receita.
— [Identificamos] enriquecimento vertiginoso de alguns dos investigados que, apesar de serem gerentes da Petrobras, com rendimento anual na faixa de R$ 400 mil, tiveram enriquecimento através de outros tipos de operações que estão sendo investigadas.
Para o delegado Felipe Hideo Hayashi, da Polícia Federal, "nem se economizassem por mil anos eles conseguiriram juntar os valores".
Os três ex-funcionários da Petrobras eram ligados a Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área internacional da estatal e atualmente preso em Curitiba. Zelada também foi investigado por fraudes na licitação desse mesmo contrato com a Odebrecht, pelo qual foi condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, em janeiro de 2016, a 4 anos de prisão e multa de US$ 16 milhões. Zelada também foi condenado a 15 anos de prisão em outro processo, na segunda instância, por fraudes na contratação de um navio-sonda.
"O Jorge Zelada, quando se referia ao contrato, ele falava que os gerente internacionais deveriam 'usar e abusar' do referido contrato. É uma inversão da lógica no que diz respeito a contratos públicos", declarou o procurador da República.
Também foram alvos da operação o ex-engenheiro da Petrobras Sérgio Souza Boccaletti — que teve US$ 3,1 milhões bloqueados em contas na Suíça — e Ângelo Lauria, operador ligado ao MDB, alvo de prisão temporária.
João Augusto Rezende Henriques, ex-funcionário da Petrobas ligado ao MDB, condenado e preso pela Lava Jato, também está envolvido nos supostos crimes.
O MDB afirmou, em nota, que "desconhece detalhes da operação, mas reitera a necessidade de investigação célere em relação aos acusados".
O R7 tenta contato com os advogados dos alvos da operação.