Grandes empresas brasileiras, escritórios de advocacia e funcionários públicos estão sendo investigados pela Polícia Federal em meio à operação Zelotes, deflagrada em 26 de março. Eles são suspeitos de manipular processos julgados pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), com o objetivo de reduzir ou anular multas aplicadas pela Receita Federal a essas empresas.
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos apresentados por empresas multadas pela Receita Federal. Trata-se de um processo administrativo realizado antes de as empresas levarem o caso para a Justiça comum.
Segundo a Polícia Federal, conselheiros do Carf, responsáveis pelos julgamentos, passavam informações privilegiadas para escritórios de advocacia e consultorias tributárias a respeito de processos em julgamento.
Em seguida, essas empresas buscavam as companhias envolvidas nos processos, oferecendo serviços e facilidades junto ao Carf.
Os advogados e consultores representavam então as empresas nos julgamentos, obtendo redução ou até anulação das multas.
O caso começou a ser investigado pela própria Receita Federal no final de 2013. Quando o órgão descobriu que a PF também fazia uma investigação do caso, ambos se uniram e formaram uma força-tarefa.
Até o momento, nenhuma pessoa foi presa. A PF também não divulgou o nome dos suspeitos nem das empresas envolvidas. Os agentes disseram apenas que se tratam de bancos, indústrias, montadoras, construtoras e empresas do agronegócio.
Reportagens do jornalO Estado de S. Paulo, segundo informações de bastidores, apontam o envolvimento das seguintes empresas: Banco BVA, Bradesco, Santander, Safra, Pactual, Mitsubishi, Ford, Gerdau, BRF, Eleva Alimentos S/A, Petrobras, Camargo Correa e Light.
Todas as empresas negam envolvimento em atividades ilícitas.
Na semana passada, O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assinou portaria que institui grupo de trabalho com a finalidade de estudar, avaliar e propor alterações no regimento interno do Carf.
O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria Executiva, a quem caberá convocar as reuniões. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.