O Brasil tinha 17,2 milhões de pessoas com deficiência de 2 anos ou mais de idade, o que corresponde a 8,4% da população dessa faixa etária, em 2019. Os dados são do levantamento Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais do Brasil, divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e que fazem parte do PNS 2019 (Pesquisa Nacional de Saúde).
A distribuição geográfica dessa população no país foi variada, com a maior proporção observada na Região Nordeste (9,9%), e a menor, na Centro-Oeste (7,1%). Os estados com as maiores proporções de pessoas com deficiência foram Sergipe (12,3%) e Paraíba (10,7%), enquanto as menores, Distrito Federal (5,2%) e Mato Grosso (5,6%).
O levantamento destaca que a deficiência se concentra em pessoas mais idosas. Entre aquelas com 60 anos ou mais de idade, 24,8% tinham alguma deficiência, enquanto no contingente de 2 a 59 anos esse resultado correspondia a 5,1%.
O perfil das pessoas com deficiência é mais feminino (9,9%) do que masculino (6,9%), e, relativamente à cor ou raça, mais incidente entre as pessoas pretas ou pardas (8,7%) do que entre as brancas (8%).
Em 2019, cerca de 14,5 milhões de domicílios tinham moradores com ao menos uma deficiência, o que representou 19,8% dos domicílios brasileiros.
Mercado de trabalho
As pessoas com deficiência apresentaram, em 2019, taxas de participação (28,3%) e de formalização (34,3%) muito menores do que as das pessoas sem essa condição (66,3% e 50,9%, respectivamente), sendo a desocupação observada nesse contingente (10,3%) maior do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (9,0%).
Em termos de rendimento do trabalho, em 2019, as pessoas com deficiência recebiam, em média, R$ 1.639 mensais, isto é, cerca de 2/3 do rendimento das pessoas sem deficiência (R$ 2.619), em 2019.
A proporção de escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com infraestrutura adaptada para alunos com deficiência atingiu 55,0%. Para as escolas dos anos finais do ensino fundamental, essa proporção foi 63,8%, e, nas escolas do ensino médio, 67,4%. Os dados são do Censo Escolar 2019, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
A PNS 2019 investigou, entre as pessoas de 2 anos ou mais de idade com alguma dificuldade em pelo menos uma de suas funções, quais delas receberam algum cuidado em reabilitação, de forma regular, nos últimos 12 meses anteriores à data da pesquisa. Do total das pessoas com deficiência, 21,9% estiveram em reabilitação, das quais 58,1% tiveram o seu tratamento coberto pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e 41,9%, por plano de saúde, de forma particular ou por outra modalidade.
Os dados da PNS 2019 revelaram que 5,1% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha de pobreza extrema, e 18,2%, abaixo da linha de pobreza. A quantidade de pessoas na pobreza variou, segundo os tipos de deficiência, destacando-se maior vulnerabilidade para aquelas com deficiência visual: 6,4% estavam na pobreza extrema, e 22,5%, na pobreza, valores que representaram as maiores proporções dentre os tipos investigados.