As empresas estatais estaduais tiveram em 2020 um prejuízo maior do que no ano anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (2) pelo Tesouro Nacional. As perdas alcançaram 44% de 302 companhias analisadas, contra 35% em 2019, conforme a terceira edição do "Raio-X das Empresas dos Estados Brasileiros".
Segundo a análise, esse resultado pode ser explicado por impactos da crise econômica decorrente da pandemia e pela inclusão de 21 estatais em liquidação na base de dados de 2020. As perdas afetaram mais as estatais dependentes - tiveram prejuízo 56% das que recebem recursos do Estado para seu funcionamento e despesas como folha de pagamento e investimentos.
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O setor que apresentou o maior lucro para o período foi o de energia, com ganhos de mais de R$ 8 bilhões, seguido pelo segmento de saneamento, com R$ 5 bilhões, e pelo setor financeiro, que apresentou lucro de R$ 1,5 bilhão. Já os piores resultados foram do setor de transporte, que acumulou prejuízos de aproximadamente R$ 10 bilhões, especialmente por causa das companhias de metrô, e no segmento de habitação e urbanização, com cerca de R$ 600 milhões em perdas.
Em São Paulo, por exemplo, enquanto a companhia de saneamento Sabesp recebeu investimento de R$ 4 bilhões e teve lucro de R$ 973 milhões, o Metrô teve R$ 2 bilhões de investimento e gerou o mesmo valor de prejuízo. Na área de habitação, a CDHU também recebeu R$ 2 bilhões de investimento e teve perdas de R$ 393 milhões.
No total do país, os Estados transferiram R$ 4,8 bilhões como reforço de capital e R$ 5,4 bilhões como subvenções às empresas estatais estaduais. Por outro lado, os entes subnacionais receberam R$ 4,2 bilhões de dividendos das empresas estatais, resultando em repasses líquidos de R$ 6 bilhões no ano.
Governança
O painel trouxe um levantamento das estruturas de governança das estatais estaduais analisadas, consideradas completas quando composta pelos conselhos de administração e fiscal e pelo comitê de auditoria, visto que diferentes legislações obrigam as estatais a possuírem tais colegiados, de acordo com suas características.
Considerando-se as estatais não dependentes, os setores com melhor governança, ou seja, que possuem os três colegiados, foram saneamento (78%), energia (72%) e informática e tecnologia da informação (67%); já os com as piores estruturas de governança foram saúde, turismo e mineração, com nenhuma empresa com estrutura de governança completa.
Nas estatais dependentes, o melhor setor é o de energia (100%), seguido pelo de saúde (50%). No entanto, a maioria das estatais dependentes não possui as três estruturas de governança, sendo que em boa parte dos setores não há nenhuma empresa que atende a esse critério.