Reforma trabalhista avança no Senado

Relator mantém texto de reforma trabalhista e prevê ajustes por veto presidencial

Relator mantém texto de reforma trabalhista e prevê ajustes por veto presidencial

Parecer recomenda o veto ao trecho do projeto que altera as regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres

Parecer recomenda o veto ao trecho do projeto que altera as regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres

Marcello Casal Jr./ABr

Após confusão que se instalou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, o presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu como lido, na tarde desta terça-feira (23), o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Com isso, o texto deve ser votado na próxima terça-feira (30).

O relatório produzido por Ferraço foi publicado na página da CAE na internet. O parecer pede a aprovação do texto vindo da Câmara dos Deputados, mas sugere alterações em alguns pontos por veto presidencial ou edição futura de MP (Medida Provisória).

O documento de 74 páginas confirma a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer de Ferraço sugere ajustes fora da Casa — com a necessidade de atuação do Palácio do Planalto.

"Concertamos junto ao Poder Executivo que alguns itens da proposta em tela devem ser vetados, podendo ser aprimorados por meio da edição de medida provisória que contemple ao mesmo tempo o intuito do projeto aprovado na Câmara dos Deputados e o dever de proteção externado por muitos parlamentares", cita o parecer divulgado por Ferraço.

Trabalho insalubre

O parecer da reforma trabalhista recomenda ao presidente da República o veto ao trecho do projeto que altera as regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais considerados insalubres. "O dispositivo como está implicaria abrir espaço para abusos contra mulheres menos esclarecidas, com menor poder de barganha e em ambientes mais insalubres e desprotegidos", cita o documento produzido por Ferraço.

"Entendemos ser inoportuna a alteração pretendida para o artigo 394 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", cita a argumentação do senador tucano.

Ferraço reconhece "demanda legítima a favor da mudança" entre médicas e enfermeiras que trabalham em locais que podem ser considerados insalubres, como hospitais e laboratórios. Para o senador, "a missão de reformar a CLT é a de buscar um equilíbrio que contemple o mercado de trabalho de diversos Brasis, e não o de legislar pela exceção de acordo com demanda deste ou daquele setor".

Diante dessa avaliação, o texto sugere "posterior veto e regulamentação dos dispositivos aqui tratados".

Crítica

Jereissati criticou em plenário a postura de senadores da oposição, que se rebelaram na comissão contra a leitura do relatório sobre a reforma trabalhista. Segundo ele, a divergência entre oposição e governistas gerou um “clima de ódio” que podia ser visto nos rostos de alguns parlamentares.

Ao afirmar que precisou sair da sala da comissão devido à ameaça de agressão física por parte dos senadores da oposição, Tasso relatou que nem em palanques, durante disputas eleitorais, ou em toda o tempo em que atua no Congresso viu reações tão violentas.

— Eu fiz um apelo e disse que estava disposto ali, não como presidente da comissão, mas como presidente do PSDB, a fazer uma interlocução, porque não era possível mais ao pais nós continuarmos neste momento de ódio, de raiva, de rancor, em que brasileiros se odeiam e se agridem e têm uma intolerância absoluta com qualquer opinião que seja contrária a deles.

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