Brasil Senado adia 2ª turno da votação da PEC do Auxílio Emergencial

Senado adia 2ª turno da votação da PEC do Auxílio Emergencial

Senadores analisam os destaques do texto nesta quinta (4). Projeto terá tramitação especial na Câmara dos Deputados

  • Brasil | Do R7

Senadores durante votação do texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019)

Senadores durante votação do texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019)

Marcos Oliveira/Agência Senado

Ficou para esta quinta-feira (4), a partir das 11h, a votação em segundo turno do texto-base da PEC Emergencial (186/2019), que permite a volta do socorro financeiro aos brasileiros. Ainda resta aos senadores analisarem os destaques, (sugestões para alterar o texto da PEC) da proposta aprovada pelo Senado Federal em primeiro turno na noite desta quarta (3), por 62 votos a favor e 16 contra.

Caso seja aprovado, o texto irá para análise do plenário da Câmara dos Deputados, onde terá tramitação especial para ser promulgado com mais rapidez. 

A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. Após discussão dos Senadores, a PEC Emergencial fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.

A duração e o valor do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo, mas deve ser feito para cerca de 40 milhões de brasileiros, de março a junho, com parcelas entre R$ 250 a R$ 300. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas

A PEC Emergencial seria inicialmente votada na última semana, mas foi adiada após mobilização da oposição contra os trechos da emenda que previam a retirada dos valores mínimos a serem gastos com as áreas de saúde e educação pela União, estados e municípios.

O que se sabe até agora sobre o novo auxílio
- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros
- Custo previsto é de até de 44 bilhões
- O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
- O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

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