O Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite a venda de etanol diretamente dos produtores para os postos de combustíveis do país. O texto 61/2018 foi aprovado pelo plenário.
O projeto foi apresentado após a paralisação dos caminhoneiros, na segunda quinzena de maio. Na semana passada, um requerimento de urgência foi assinado pela maioria dos líderes da Casa, o que fez com que a matéria fosse levada diretamente ao plenário.
Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a liberar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.
Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do projeto. Otto por sua vez, afirma que a medida vai beneficiar o livre comércio, pois o produtor não iria precisar de uma distribuidora para vender o etanol, o que baratearia o preço para o consumidor. "Nós queremos mexer em um oligopólio grande, que ganha dinheiro fácil", afirmou.
Representantes do setor de etanol estão divididos. A Unica (União da Indústria de cana-de-açúcar) é contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se posicionou favorável ao projeto.