Pouco mais de 2.800 presos provisórios e menores infratores terão direito a votar nas Eleições 2016, que vão escolher prefeitos e vereadores de todas as cidades brasileiras em 2 de outubro. A Justiça Eleitoral vai instalar 56 seções em prisões e unidades de internação do Estado para atender aos eleitores.
Ao todo, são 1.725 são presos provisórios, aptos a votar em 24 seções — sendo três na capital para 157 inscritos — e 1.080 menores infratores, que vão votar em 32 seções especiais — incluindo dez seções na capital paulista, para atender 346 jovens.
As cidades que serão atendidas por urnas eletrônicas nas cadeias são: São Paulo, Araçatuba, Birigui, Lins, Ourinhos, Pirajuí, São José dos Campos, Capela do Alto, Riolândia, Tupi Paulista, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Caraguatatuba, Mogi Guaçu, Franca, Ribeirão Preto, Osasco, Mauá, Araraquara e Suzano.
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As cidades, por sua vez, que terão seções nas unidades da Fundação Casa são: São Paulo, Batatais, Botucatu, Jacareí, São José dos Campos, Taquaritinga, Guarulhos, Cerqueira César, Iaras, Caraquatatuba, Campinas, Ribeirão Preto, Lins, Araçatuba, Osasco, Arujá, Sorocaba, Bauru, Limeira e Ferraz de Vasconcelos.
Conforme a legislação, são considerados presos provisórios aqueles recolhidos em prisões sem condenação criminal definitiva.
Já os adolescentes infratores são os internados maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida socioeducativa de internação ou à internação provisória.
A Constituição Federal prevê o direito ao voto para o preso sem sentença definitiva, pois somente o trânsito em julgado suspende os seus direitos políticos.
A Justiça Eleitoral de São Paulo terá o apoio da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e da Fundação Casa para viabilizar a votação nesses locais, com as quais firmou acordos.
O voto do preso provisório foi implantado no Estado de São Paulo nas Eleições 2010. No último pleito, foram instaladas 89 seções com 4.314 eleitores aptos a votar.
Desse total, 1.309 inscritos votaram em estabelecimentos penais e 3.005 em unidades de internação.