O STF adiou pela segunda vez, nesta quarta-feira (5), a decisão sobre o pedido de redução de pena do ex-assessor parlamentar do PP, João Cláudio Genu, no julgamento dos recursos no processo do mensalão.
Genu foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de ter sacado R$ 1,1 milhão das empresas de Marcos Valério para repassar ao PP. Na época, ele era assessor do deputado José Janene, que morreu em 2010.
No entanto, o ministro Roberto Barroso acolheu os argumentos da defesa, entendendo que a pena do ex-parlamentar, que era um intermediador, ficou maior que a dos mandantes do crime de lavagem de dinheiro no esquema do mensalão.
— Ele [Genu] teve a sua pena majorada em dois terços enquanto os supostos mandantes tiveram a pena majorada em apenas um terço. O réu de menor culpabilidade, conforme reconhecido pelo tribunal, ficou com a pena maior e eu acho que isso caracteriza uma contradição interna.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli anteciparam o voto, acompanhando o entendimento de Barroso.
No entanto, o ministro relator do mensalão e presidente do STF, Joaquim Barbosa, lembrou que a pena de Genu foi aumentada em dois terços porque ele cometeu o mesmo crime 15 vezes e que esse foi o critério adotado pela Corte durante a primeira fase do julgamento.
Para Barbosa, para as penas serem equivalentes seria necessário aumentar o tempo de cadeia dos mandantes e não reduzir o do assessor parlamentar.
— Os parlamentares é que se beneficiaram da discrepância e não o Genu foi superpenalizado. Houve um favorecimento aos parlamentares.
Após um debate entre os ministros, o ministro Luiz Fux pediu vista para estudar o caso por mais um dia. A discussão deve ser retomada na próxima quinta-feira (5).