A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, em caráter excepcional, as empresas de taxi aéreo a prestar auxílio às regiões afetadas pelas chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo nesse fim de semana. A portaria que flexibiliza as regras para que as empresas possam prestar ajuda humanitária foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e tem vigência de 60 dias.
Segundo a Anac, a medida visa atender as vítimas nos locais mais atingidos e de difícil acesso, bem como o fornecimento de suprimentos e insumos médicos para os desabrigados nos municípios afetados. Autorização similar já foi dada no enfrentamento à pandemia de Covid-19, em março de 2020.
De acordo com a portaria, as aeronaves privadas também podem transportar passageiros e cargas, conforme as regras já estabelecidas no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.
Regras
A portaria estabelece um conjunto de regras para garantir a segurança dos voos. Os operadores devem elaborar e divulgar formalmente procedimentos para as tripulações e pessoal responsável pelo carregamento da aeronave. Além disso, caso o transporte de carga seja realizado em assentos de passageiros, não poderá haver pessoas não necessárias à condução da operação ocupando assentos na cabine.
Leia também
A portaria determina ainda que todos os volumes a serem transportados devem ser pesados, para fins de cálculo de peso e balanceamento, "não se admitindo a utilização de pesos padrão ou cálculo por aproximação".
Cabe ao responsável pela operação assegurar que os procedimentos de voo garantam a segurança da tripulação.
Navio da Marinha abriga hospital de campanha
O maior navio da Marinha brasileira já está em São Sebastião (SP). Na embarcação, foi montado um hospital de campanha para receber os feridos na tragédia provocada pela chuva. Além disso, 180 fuzileiros navais vão ajudar a Defesa Civil.
O gigante, de 203 metros de comprimento, levou a bordo seis helicópteros, caminhões pipa e retroescavadeiras que serão levadas ao local da tragédia para ajudar as equipes.
Número de mortos na tragédia já passa de 50
O número de mortes causadas pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo no último fim de semana subiu para 54, de acordo com o último boletim do governo do estado, às 8h desta sexta-feira (24). No boletim de quinta (23) à noite, eram informados 50 mortos, mas quatro pessoas foram encontradas nesta madrugada, informou à Record TV o porta-voz do Corpo de Bombeiros, capitão Elias.
O estado de emergência foi decretado em São Sebastião após os temporais entre a noite de quarta (14) e a madrugada desta quinta-feira (15)
São 53 óbitos no município de São Sebastião e 1 em Ubatuba. O número deve aumentar, já que há, ao menos, 30 pessoas desaparecidas, e as equipes de resgate ainda trabalham em meio aos escombros deixados por deslizamentos, quedas de árvores e outros acidentes. Segundo o governo do estado, apenas 38 corpos já foram identificados pelo IML (Instituto Médico Legal) e liberados para sepultamento. Desses, são 13 homens, 12 mulheres e 13 crianças.