Após meses de negociação, o governo federal fechou acordo com o Paraguai sobre a tarifa de energia da usina hidrelétrica de Itaipu. A medida foi tomada após visita ao país vizinho do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Integrantes do governo afirmam que o consumidor brasileiro não sofrerá aumento na conta de energia.
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O valor pago atualmente é de 17,61 US$/KW e vai subir para 19,28 US$/KW. Apesar disso, de acordo com o governo, o consumidor brasileiro não será impactado pelo aumento, uma vez que a diferença será devolvida à ENBPar, estatal que detém participação na usina, por meio de cashback.
A medida representa, na prática, uma vitória para o lado brasileiro, uma vez que o Paraguai queria elevar a tarifa para 22,70 US$/KW. Além disso, o acordo permite que, após 2026, o Brasil pague apenas os custos operacionais da hidrelétrica, em um valor que ficará entre US$ 10 e US$ 12.
Durante a negociação, o Paraguai conseguiu antecipar as conversas em torno do Anexo C, que estipula a prestação de serviços e as bases financeiras da usina, e o acordo deve ser concluído em seis meses. Após 2026, o lado paraguaio também vai oferecer ao mercado livre o excedente de energia, que hoje é destinado ao mercado regulado.
Tratado de Itaipu
O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, estabeleceu que cada um dos dois países têm direito a 50% da energia produzida pela hidrelétrica. Contudo, o lado paraguaio não consome toda a produção e vende o excedente para o Brasil. O documento contempla estudos técnicos e entendimentos diplomáticos entre os dois países para o aproveitamento em conjunto dos recursos hídricos do rio Paraná, no trecho em Foz do Iguaçu e Guaíra.
A hidrelétrica é estratégica para a segurança energética de ambos os países, ao atender 13% da demanda de energia brasileira e 90% de consumo de eletricidade paraguaio nos últimos 10 anos. São 20 unidades geradoras de 700 megawatts cada uma. Itaipu é a maior produtora de energia limpa e renovável do planeta, tendo produzido mais de 2,9 milhões de gigawatts-hora desde o início da operação, em 1984.
No ano passado, a Itaipu pagou a última parcela e quitou a dívida histórica, de USS 63,5 milhões, contraída para a construção da hidrelétrica, em 1973. A medida foi tomada 50 anos após a assinatura do tratado. Atualmente, o Brasil tem intercâmbio internacional de energia elétrica, além do Paraguai, com a Argentina e o Uruguai.