O governo federal assentou 2.377 famílias em 2023, 30,17% a mais do que o total dos quatro anos anteriores (1.826), segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Elas foram assentadas em seis estados no ano passado, sendo o maior número registrado no Maranhão, com 644. O Distrito Federal não está na lista, e os dados do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Santa Catarina não foram divulgados. Outros 17 estados não tiveram nenhuma família assentada em 2023.
LEIA MAIS
Confira a lista completa:
• MA: 644
• PE: 434
• PA: 414
• BA: 408
• AM: 256
• PI: 221
• PR: 0
• SP: 0
• RJ: 0
• GO: 0
• CE: 0
• TO: 0
• RR: 0
• SE: 0
• AL: 0
• RN: 0
• AP: 0
• PB: 0
• RO: 0
• MS: 0
• AC: 0
• MT: 0
• RS: 0
• MG: sem informações
• ES: sem informações
• SC: sem informações
Veja a quantidade de famílias assentadas nos quatro anos anteriores:
• 2022: 639
• 2021: 619
• 2020: 365
• 2019: 203
Segundo o Incra, o Brasil tem 1.000.432 de famílias assentadas (a capacidade é de 1.206.738). A área assentada soma cerca de 10% de todo o território nacional (880,9 mil km²). O Brasil tem uma área de 8,5 milhões km².
O que são?
Os assentamentos de reforma agrária são conjuntos de unidades agrícolas, chamadas de parcelas ou lotes. Cada uma é destinada a uma família produtora sem condições econômicas de comprar um imóvel rural. Os beneficiários devem morar no local e desenvolver atividades produtivas. Os assentados pegam pelo lote recebido.
De acordo com o Incra, os assentamentos também têm áreas de uso comunitário e com estruturas de utilização coletiva, como escolas e unidades de saúde. Quem recebe um dos lotes precisa se comprometer a morar no local e explorá-lo para o sustento próprio, por meio da mão de obra familiar.
Política de reforma agrária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (15) um decreto que acelera e amplia o alcance da reforma agrária no Brasil, com criação de nove assentamentos. O documento também permite que os estados usem imóveis para abater dívidas com a União, que destinará os locais para reforma agrária. Para este ano, o governo federal pretende gastar R$ 520 milhões para a compra de imóveis, para 73 mil famílias.
A expectativa é contemplar 295 mil famílias até 2026. A intenção do Executivo é aumentar em 877% a quantidade de famílias assentadas, na comparação com o intervalo de 2017 a 2022.
Os novos assentamentos serão em seis estados — Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins —, com capacidade para atender 724 famílias, num total de 64.750 hectares, tamanho equiparável a cerca de 11% do Distrito Federal, a menor unidade da Federação.
O decreto assinado por Lula cria o programa Terra da Gente, que prevê, entre as formas de aquisição e destinação das terras, locais passíveis de adjudicação (transferência para o credor) por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais.
Segundo o governo federal, as 295 mil famílias beneficiadas pela iniciativa incluem 74 mil que serão assentadas e 221 mil que vão receber a regularização dos lotes que já ocupam. Outras 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.