A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que garante a acomodação em alas separadas para mulheres que perdem seus bebês. A proposta busca humanizar o tratamento para mães que perdem o filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de nascido e também garante à família acesso à investigação das causas da morte do bebê. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
O texto, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ainda estabelece uma série de medidas para casos de perda gestacional, morte fetal e neonatal, incluindo:
- Acomodação separada para parturientes cujo feto ou bebê tenha diagnóstico de síndrome ou anomalia grave e possivelmente fatal;
- Acomodação separada para parturientes que tenham perdido o bebê;
- Identificação do leito da paciente para garantir atendimento adequado;
- Disponibilização de espaço apropriado para despedida do feto natimorto ou bebê neomorto aos familiares;
- Garantia do atendimento rápido, acessível e humanizado;
- Encaminhamento da mãe, pai e outros familiares para acompanhamento psicológico após a alta hospitalar, quando necessário.
A proposta também assegura a destinação de recursos federais para financiar ações e projetos relacionados à humanização do luto pela perda gestacional. Além disso, estabelece protocolos para a humanização do luto decorrente da perda gestacional, óbito fetal e neonatal nas Políticas Nacionais de Saúde e Assistência Social
“Estive em uma pequena cidade em SC, onde um conhecido e sua esposa enfrentaram a perda e ela foi colocada junto às outras mães que tiveram seus bebês, realizando o sonho tão esperado na vida de uma mulher. Quando nos deparamos com esse tipo de situação e vemos o sofrimento de uma mãe, esses pais vieram a mim, compartilhando seu exemplo”, afirmou a deputada Geovania de Sá.
“O Brasil está hoje avançando em direção à dignidade das mulheres, especialmente quando estão enfrentando sua maior vulnerabilidade e chorando a perda de seus filhos. Esperamos que o Senado aprove rapidamente e que o presidente sancione esse projeto de lei”, completou.
A proposta também institui o mês de outubro como o mês do luto gestacional, neonatal e infantil no Brasil.