A Câmara dos Deputados aprovou o nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que proíbe a venda de ingressos por cambistas e define a prática como crime contra a economia popular. A proposta, apelidada de “Lei Taylor Swift”, foi sugerida em 2023, após problemas na comercialização dos ingressos para os shows da cantora no Brasil, com uma série de denúncias de intimidação a fãs da artista. Na ocasião, os ingressos se esgotaram em minutos, e cambistas passaram a revender os bilhetes por até dez vezes o seu valor original. A proposta agora será analisada pelo Senado.
O relator da matéria, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), defendeu a aprovação do projeto, afirmando que a prática de venda de ingressos por preços exorbitantes é uma forma de exploração do consumidor. “Essa situação cria relação desigual entre produtores e consumidores, em que esses últimos são prejudicados financeiramente, comprometendo sua capacidade de consumo de outras áreas essenciais”, afirmou.
O projeto de lei tem autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e recebeu apensados da deputada Simone Marqueto (MDB-SP) e Domingos Neto (PSD-CE).
Pela proposta, a proibição de vender ingressos por preços superiores aos fixados pela organização do evento se aplica a eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer. A pena para quem descumprir é detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Relembre o caso
Em 19 de junho de 2023, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cerca de 40 cambistas que agiam nas filas de venda de ingressos para o show da cantora Taylor Swift. Algumas entradas estavam sendo oferecidas a quase R$ 7.000.
Nas filas presenciais, os fãs disseram que foram ameaçados pelos criminosos. O Procon de São Paulo também atuou no caso e pediu à empresa responsável pela venda oficial dos bilhetes, a T4F, que prestasse esclarecimentos sobre as denúncias.
A cantora esteve no Brasil em novembro do ano passado para a turnê The Eras Tour, com apresentações em São Paulo e no Rio de Janeiro.