Brasília Congresso aprova projetos que abrem créditos para o Executivo

Congresso aprova projetos que abrem créditos para o Executivo

Somados, os recursos para o Executivo ultrapassam R$ 2,7 bilhões.  Judiciário também será beneficiado

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

Adriano Machado/Reuters

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (7), três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que liberam créditos para diversos órgãos do Executivo Federal e para a Justiça Eleitoral. A votação desse tipo de pauta é feita em Sessão do Congresso e, normalmente, em conjunto por deputados e senadores, mas, em razão da pandemia e da necessidade de distanciamento físico, a deliberação no Senado foi feita depois da dos deputados. 

O primeiro PLN aprovado foi o 14/2021, que libera R$ 944 mil em créditos especiais para a Justiça Eleitoral. A verba permitirá incluir novas categorias de programação no orçamento vigente do Tribunal Superior Eleitoral e contempla o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), o Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

As solicitações para atender ao Executivo Federal foram bilionárias. O PNL 16/2021 abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para pesquisas de forma a garantir a manutenção dos trabalhos. "Todos os projetos estão garantidos até o fim de 2021", afirmou o relator do PLN 16/21, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto foi aprovado na forma do substitutivo. Uma das alterações foi o aumento de R$ 26 milhões para R$ 63 milhões para a produção de radiofármacos, medicamentos usados em tratamento de câncer. 

Por fim, os deputados deram aval à liberação de mais de R$ 2 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo. O montante auxiliará desde a aquisição de maquinário, manutenção de prédios, construção de vias até a realização de pesquisas e projetos.

Em seguida, os três PLNs passaram pelo crivo do Senado. A votação foi feita em globo e com votação simbólica.  

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