O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou a aprovação da Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 milhões para a cultura. O parlamentar afirmou que trabalhará pelo veto da proposta na Câmara dos Deputados.
"Não queremos mais uma CPI da Rouanet, mas agora com o nome do artista. Trabalharemos pelo veto na Câmara e sua manutenção", escreveu Eduardo nas redes sociais.
O texto, agora, vai a sanção presidencial. Depois, o veto ou não do presidente Jair Bolsonaro ao projeto será analisado pelo Congresso Nacional e já conta com a articulação de Eduardo pela manutenção do possível veto.
Nesta terça-feira (15), a matéria foi aprovada pelo Senado Federal – inclusive, recebeu o voto "sim" do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O texto libera R$ 3,8 milhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O auxílio será custeado com recursos do FNC (Fundo Nacional da Cultura) e fomentará as atividades culturais nos estados e municípios.
Segundo a matéria aprovada, pouco mais de R$ 1 bilhão deverá ser destinado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis em ações emergenciais direcionadas a atividades como o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. A quantia prevê ainda ajudar no desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Os cerca de R$ 2,8 bilhões restantes deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor audiovisual. Esse valor será distribuído de quatro formas, com R$ 1,9 bilhão servindo para o apoio a produções audiovisuais e R$ 447,5 milhões sendo aplicados no apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.
Nesta terça-feira (15), o governo francês suspendeu o seu segundo lockdown, que havia iniciado no dia 30 de outubro. Contudo, teatros, cinemas, museus e outros espaços culturais continuarão fechados até, pelo menos, o dia 7 de janeiro, o que gerou uma onda de protestos no país.
Além disso, R$ 224,7 milhões serão usados para a capacitação, a formação e a qualificação no audiovisual, além do apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como a realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual, para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda o apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.
Por fim, 167,8 milhões estão reservados para o apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto de pelo menos 70% de produções nacionais, ao licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas e à distribuição de produções audiovisuais nacionais.