A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda gastos com atividades físicas, como mensalidades de academias, centros de saúde e contratação de personal trainer. Pelo texto, os gastos deduzidos com esses serviços devem ter um limite anual de R$ 3.561,50 e precisam ser comprovados com nota fiscal.
O relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), alegou que a atividade física rotineira é de "vital importância" para a manutenção da saúde física e mental. Para justificar a aprovação do projeto, o senador usou dados da ONU de 2017, que correlacionaram a prática constante de atividades físicas com a saúde das pessoas.
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“São mencionadas evidências contundentes da relação entre a prática insuficiente de atividades físicas e o número de mortes precoces. Estima-se que níveis de prática abaixo do recomendado são responsáveis por cerca de 10% das mortes prematuras por todas as causas em todo o mundo. Esse levantamento mostrou que o risco de mortalidade precoce é de 20% a 30% menor em adultos e idosos fisicamente ativos, em comparação aos inativos”, destacou o senador.
O senador lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda de 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para todos os adultos e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes. Mas a pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em 2023, concluiu que 52% dos brasileiros raramente praticam ou nunca praticam atividades físicas.
Também foi citado um levantamento da Universidade Federal Fluminense (UFF) que revela que a inatividade física dos brasileiros gerou gastos de R$ 300 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2019, somente com internações.
A proposta ainda vai ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser enviada ao plenário do Senado.