Após evento no Palácio do Planalto, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), prometeu nesta quarta-feira (15) reduzir a zero o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás de cozinha no seu estado.
A medida, no entanto, não pode ser tomada por decisão exclusiva do Executivo estadual. Por isso, o governador diz que vai acionar os órgãos responsáveis. “Estou enviando para o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] a proposta para zerar o [ICMS do] gás de cozinha no estado de Roraima”, afirmou Denarium ao R7.
O processo até zerar o ICMS do gás de cozinha de Roraima, segundo o governador, terá dois passos. Primeiro, via decreto, ele promete a redução de 17% (alíquota atual) para 12%. A promessa é que a redução esteja valendo no estado até o fim do mês. Em seguida, apresenta-se ao Confaz a proposta de redução da alíquota de 12% para 0%.
A perda de receita será de aproximadamente R$ 20 milhões ao ano, segundo o governador. Questionado sobre a compensação financeira, ele informou que hoje o estado trabalha com “excesso de arrecadação”.
“O governo vem fazendo um trabalho de valorizar o empreendedorismo. Atraindo mais investidores, a arrecadação do estado está aumentando de ICMS e nos proporciona hoje o equilíbrio fiscal para levar esse benefício para a população”, justificou Denarium.
Atualmente, o preço médio do gás de cozinha em Roraima é de R$ 120, de acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural).
Evento no Palácio do Planalto
A informação sobre a redução do ICMS em Roraima foi anunciada primeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante evento no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (15). Denarium participou do evento, que tratava de avanços do programa de habitação Casa Verde e Amarela. O governador ficou no palco ao lado do presidente da República.
O ICMS está no centro da disputa de Bolsonaro com a maior parte dos governadores. Trata-se de uma das maiores fontes de arrecadação dos estados. O presidente cobra publicamente dos governadores a redução do tributo como forma de tentar conter o avanço dos preços, sobretudo dos combustíveis. Já os governadores, em geral, responsabilizam turbulências políticas pela alta dos preços, já que o valor da gasolina, por exemplo, é cotado em dólar no mercado internacional.