O governo federal apresentou três medidas nesta segunda-feira (21) para estimular a produção e o uso sustentável de biometano e biogás, dois tipos de biocombustíveis renováveis que são feitos a partir da decomposição de materiais orgânicos de origem vegetal ou animal.
A cerimônia de anúncio das iniciativas teve início no Palácio da Alvorada. O presidente Jair Bolsonaro foi apresentado a três veículos pesados movidos a biometano, um caminhão, um ônibus e um trator. Na sequência, ele dirigiu o trator até o Palácio do Planalto.
Um dos objetivos das medidas é fazer com que o Brasil alcance os objetivos de neutralidade climática assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26). Durante o evento, o país se comprometeu a reduzir em 50% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono por volta de 2050.
O biometano e o biogás têm potencial para substituir produtos como diesel, carvão e gás natural, seja na geração de eletricidade, nas indústrias ou nos transportes. O governo anunciou que outro ponto positivo é que o custo para a produção dos biocombustíveis é 30% menor na comparação com os combustíveis mais tradicionais.
Entre as medidas do Executivo estão a estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano e o Metano Zero, um programa nacional de redução de emissões de metano, gás que tem mais de 80 vezes o poder de aquecimento do gás carbônico.
De acordo com o governo, esses programas representarão avanços na geração e aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais. Dessa forma, poderão auxiliar o Brasil no processo de descarbonização do setor agropecuário e dos transportes pesados, como caminhões, ônibus e tratores.
“O Brasil, hoje, importa 30% do diesel que é consumido. O biometano poderá eliminar essa necessidade de importação de diesel em 10 anos. E isso é muito positivo para o país em termos não só de sustentabilidade, mas de menos emissões de gás carbônico”, observou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Para estimular a redução da emissão de metano, o governo criou um mercado de crédito para esse gás. “Será uma receita adicional aos projetos de usina de biogás e biometano. O governo reconhece o crédito de metano como moeda verde, um ativo ambiental daqueles que tratarem o resíduo e conseguirem reduzir as emissões de metano”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
O governo também incluiu o biometano no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). A medida vai beneficiar a construção de novas plantas para produção do biocombustível a partir da suspensão da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos e outros.
Até 2030 ao menos 25 plantas devem ser construídas, prevê a ABiogás (Associação Brasileira do Biogás). Isso deve elevar o potencial de produção de biometano do país. Atualmente, o Brasil produz 400 mil metros cúbicos por dia, em menos de dez usinas. Com as novas plantas, essa capacidade pode subir para 2,3 milhões de metros cúbicos por dia até o fim da década.