A Justiça negou a uma mãe que teve o filho sequestrado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) o direito a uma indenização maior. O crime aconteceu em novembro de 2009 e as forças de segurança recuperaram o bebê horas após o roubo. Larissa de Almeida Ribeiro, 23 anos, processou o estado e a 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o GDF a pagar R$ 5 mil por danos morais. Insatisfeita, ela recorreu à 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve o valor, que considerou “adequado”.
Os magistrados entenderam que o bebê foi encontrado rapidamente e sem nenhuma sequela. Larissa, por outro lado, afirmou no pedido que, depois do roubo e da recuperação do bebê, ela permaneceu sem acesso ao filho, pois precisava aguardar um teste de DNA e só viu a criança por intervenção de parentes.
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Para o colegiado a subtração da criança de dentro de um hospital público “configura lesão a direito da personalidade da paciente”, mas a ação rápida da polícia permitiu que o bebê fosse devolvido à mãe e a autora do crime, presa “sem que houvesse outro desdobramento relevante”. “Apesar da repercussão do evento danoso, o abalo sofrido pela apelante quando cientificada da situação foi imediatamente minimizado quando efetivamente encontrado o seu filho”, afirmaram os magistrados nos autos.
Consta nos autos que a vítima estava com o bebê logo após o parto quando a criminosa, se passando por enfermeira, disse que levaria a criança para fazer um teste de glicemia. Só depois ela percebeu que se tratava de um sequestro. Depois que a polícia recuperou o bebê, segundo a mãe, a necessidade do teste de DNA prolongou a internação.
Vida alterada
Larissa conversou com o R7 brevemente por telefone. Disse que não dará continuidade ao processo, pois não quer ficar lembrando do que passou. Também afirmou que a experiência foi definitiva para a própria maternidade e que, desde então, sempre evitou ao máximo sair de casa com o filho e sempre se irritou ao perceber estranhos se aproximarem da criança.
“Não vou mais recorrer. Decidi deixar como está, deixar isso pra lá. Ficar lembrando dessas coisas não dá certo. E quanto mais mexemos, mais ocaso aparece na TV. Eu sei que deveria receber mais (que os R$ 5 mil). Essa quantia é só porque foi horas depois? E se eu não achasse meu filho? E o que eu senti?”, questionou.