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Brasília Lewandowski suspende ação contra Lula por compra de caças

Lewandowski suspende ação contra Lula por compra de caças

Decisão é provisória e será submetida ao plenário da Corte. Defesa aponta parcialidade dos procuradores durante o processo

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu provisoriamente a tramitação de uma ação penal que corria contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O processo está relacionado ao suposto tráfico de influência do petista na compra de caças modelo Gripen NG da empresa sueca Saab.

O magistrado atendeu um pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados de Lula alegaram que procuradores do Ministério Público Federal do Paraná criaram um plano para "detonar a imagem" do cliente, com fins políticos. Para comprovar as alegações, os advogados apresentaram arquivos de mensagens trocadas pelo Telegram entre os procuradores.

Os arquivos das mensagens foram hackeados dos celulares dos procuradores e obtidos pela Polícia Federal durante a Operação Spoofing, que prendeu os autores da invasão. Para o magistrado, a denúncia trazida pelos advogados é grave.

"Diante de tal quadro, a plausibilidade das alegações referentes ao cometimento de atos comissivos e omissivos, eivados pelos vícios da suspeição e incompetência, por parte dos Procuradores da República indigitados pela defesa – máculas, de resto, já identificadas neste e em outros feitos julgados por esta Suprema Corte - estão a sugerir, no mínimo, desabrido desrespeito ao seu dever legal de velar pela dignidade das respectivas funções e da própria Justiça, eis que evidenciam, quando menos, franca antipatia e, em consequência, manifesta parcialidade em relação à pessoa do reclamante", escreveu o magistrado.

A decisão do magistrado será submetida ao plenário da Corte, onde os demais ministros avaliam o caso em si. O julgamento vai definir se provas obtidas por meio ilegal, como hackeamento de aparelhos de informática, podem ser usados para absolver o réu ou anular processos.

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