Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacaram, em discursos na abertura do ano legislativo nesta quarta-feira (2), que um dos principais desafios deste ano deverá ser a aprovação da reforma tributária no Congresso. O tema também foi citado por Bolsonaro durante mensagem ao Congresso, entregue aos dois presidentes.
Primeiro dos dois a discursar, Lira citou o combate à Covid-19 por meio de projetos votados durante a pandemia como um dos trabalhos importantes desempenhados pelo Congresso. Para 2022, Lira afirmou que o desemprego e a inflação são os principais adversários a ser confrontados neste ano. Disse ainda que a reforma tributária é “matéria unânime”.
“A necessidade de reformar o sistema tributário brasileiro é matéria unânime. Todos concordam que a complexidade do nosso arcabouço de impostos, taxas e contribuições é uma âncora que trava o crescimento do país”, afirmou Lira.
Pacheco, que discursou logo em seguida, disse que as reformas no setor público são urgentes, sejam elas em projetos pontuais ou em uma reforma administrativa ampla. Na área tributária, o senador mineiro afirmou que o tema é um compromisso da Casa.
“Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação. Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Este pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022”, ressaltou.
Ambos também destacaram o combate à pandemia desempenhado pelo poder Legislativo. Pacheco, responsável por conduzir a sessão solene, pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19 e das fortes chuvas que atingiram pelo menos três estados brasileiros nos últimos meses na abertura da cerimônia.
Pacheco listou projetos que considerou importantes aprovados no Senado, como o que permitiu ao poder público assumir riscos de responsabilidade civil na aquisição de vacinas e a autorização para adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility.
Lira destacou que todos se uniram em torno das pautas ligadas à pandemia na Câmara, que deve continuar legislando sobre o assunto. “A Câmara dos Deputados continuará empenhada em prover os meios e construir soluções para enfrentar a pandemia da Covid-19, como tem atuado durante todo este difícil período; e aqui incluo deputados de todas as correntes e partidos, de governo ou de oposição: sou testemunha do esforço de todos.”