O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (22), em conferência do BTG Pactual, que deve apoiar o presidente Jair Bolsonaro na corrida pela reeleição nas eleições deste ano. Por ser de um partido que integra a base governista, o parlamentar disse que é "questão de coerência" estar ao lado do chefe do Executivo.
"Lógico que, por questão de coerência, eu não fujo. Se o meu partido é da base do governo, o deputado Arthur Lira, no estado, deverá fazer campanha para o presidente Bolsonaro", disse. Ele deixou claro que o apoio ao presidente acontece enquanto deputado e não vincula o ato ao papel de presidente da Câmara.
Lira ainda citou o fato de Ciro Nogueira, presidente do PP, ser o ministro da Casa Civil, mas separou: "O presidente do meu partido é o ministro da Casa Civil, hoje ele está licenciado do partido. Eu sou o presidente da Câmara. Então, ele tem uma atribuição e eu tenho outra. Eu não interfiro nas decisões partidárias e ele não interfere nas decisões da presidência da Câmara."
Mesmo declarando apoio a Bolsonaro, o deputado não deixou de criticar a falta de movimentação do governo federal para andar com reformas estruturantes em ano eleitoral. Lira afirma que o semipresidencialismo poderia acelerar tais discussões.
Sobre os rumos dentro do Legislativo, Lira afirmou existir a "possibilidade de me candidatar a um novo mandato como presidente da Câmara", mas evitou lançar uma campanha, com a justificativa de que, "se antecipar esse discurso, acaba com ano de trabalho".
Ele diz que o objetivo é abandonar a tendência de inércia nas aprovações importantes em ano eleitoral. "O mandato legislativo é de quatro anos, e nós vamos procurar exercê-lo na plenitude, neste primeiro semestre", afirmou, detalhando que haverá prioridade na deliberação de propostas vantajosas ao ambiente de negócios. "Principalmente para o setor de infraestrutura e construção civil, que geram emprego, renda e divisas, vai ter uma atenção muito forte no Congresso Nacional."
Tecendo crítica à "velha máxima de dizer que reformas estruturantes a gente só faz no primeiro", Lira pressionou pela deliberação da Reforma Administrativa e avaliou que há uma falta de atuação do Planalto em relação ao tema. "Faltou apoio no governo porque alguém disse que é um ano difícil, um ano eleitoral, que o presidente precisa de 60 milhões de votos, e isso vai atrapalhar. Do outro lado, temos sindicatos organizados vendendo uma versão que não é verdadeira. E nós estamos com ela [reforma] pronta para entrar no plenário a qualquer momento", disse, acrescentando que a discussão pode ocorrer antes das eleições.
Só temos que ter a sensibilidade do momento em que a Reforma Administrativa vai entrar. Falta mobilização de quem paga a conta no Brasil. Fizemos uma reforma que não mexe em nenhum direito adquirido%2C não mexe na previdência do atual servidor. Vai desenhar um Brasil mais leve%2C mais solto%2C mais tranquilo%2C com mais previsibilidade. Os novos entrantes é que teriam nova regra de funcionamento%2C de gestão e de condicionamentos de atuação
Semipresidencialismo
Até o fim do ano, Lira disse que pretende pautar a discussão na Câmara sobre o semipresidencialismo, modelo defendido pelo parlamentar e que divide as atribuições de chefe de Estado e de governo entre duas pessoas: o presidente da República e o primeiro-ministro. Na avaliação de Lira, o modelo faria com que as reformas "andassem com mais fluidez" e traria "serenidade nas disputas políticas".
"Evitaríamos essa questão do cai, não cai, dos impeachments, porque, em vez de nós pensarmos em reformar a lei do impeachment, vamos tentar reformar o nosso sistema político." Apesar da defesa, a votação de uma proposta neste sentido, a pauta deve ficar para a próxima legislatura, em 2023, podendo estabelecer mudanças no sistema político brasileiro a partir de 2030.