O governo de Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, nesta quarta-feira (17), um grupo de trabalho para subsidiar a criação e a implementação de uma universidade indígena no país. A medida é assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e foi publicada no Diário Oficial da União.
São competências do grupo de trabalho realizar debates e estudos técnicos, produzir análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário e elaborar relatório final de caráter conclusivo sobre a viabilidade técnica, orçamentária e análise de risco para a implementação da universidade indígena.
O grupo de trabalho será composto por seis representantes titulares e seus respectivos suplentes das seguintes unidades: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
De acordo com a portaria, o grupo de trabalho vai se reunir, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do presidente. A comissão vai estabelecer um cronograma das ações, que deve ser encaminhado ao MEC. O relatório final deverá ser enviado no prazo de 90 dias. A participação dos membros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.