Foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, o edital do novo concurso para o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). São cinco vagas para as quais os candidatos devem ter formação de nível superior em Direito e três anos de experiência jurídica. O salário inicial é de R$ 28.947,55.
As inscrições podem ser feitas neste link, a partir de sexta-feira (12) e vão até 12 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 250. As vagas estão distribuídas entre as sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT.
As etapas do concurso consistem em provas objetiva, discursiva, prática, oral e avaliação de títulos. As provas escritas serão aplicadas nas cidades que sediam procuradorias regionais do trabalho e nos municípios de Boa Vista-RR, Macapá-AP, Palmas-TO e Rio Branco-AC. As provas orais serão aplicadas exclusivamente em Brasília.
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O concurso será organizado e realizado pelo próprio MPT. Com isso, uma resolução publicada na segunda-feira (8) estabelece que será considerada fundada a suspeição de membro de comissão do concurso na etapa em que participar candidato que seja servidor funcionalmente vinculado, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, ex-companheiro, madrasta, padrasto, enteado ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Também pode ser considerada suspeição quando algum membro da comissão tiver participação societária em entidades que promovam cursos formais ou informais de preparação de candidatos a concursos voltados para carreiras jurídicas, ou contar com parentes em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, na condição de sócio ou administrador.
O concurso terá o prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.