O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin para ocupar a presidência e Luís Felipe Salomão a vice-presidência da Corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.
“Agradeço e peço que trabalhemos todos juntos no tribunal da cidadania”, disse Herman.
A sessão também elegeu o ministro Mauro Campbell como corregedor nacional de Justiça. No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelos ministros terá de passar por sabatina e votação no Senado. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento fixado nos tribunais sobre a legislação federal brasileira. É também o tribunal que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Os ministros do STJ desempenham funções de correição em vários órgãos do Judiciário. No CNJ, o ministro do STJ que compõe o Conselho atua como corregedor Nacional de Justiça. No CJF, um dos ministros do STJ é o corregedor-geral da Justiça Federal. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos ministros do STJ atua como corregedor-geral Eleitoral.