O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão desta quinta-feira (2), autorizar a prorrogação por 15 dias do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral, em caso de necessidade, nos municípios afetados pelas fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, citou apoio à população local em razão do estado de calamidade pública
“Em nome do TSE e de toda a Justiça Eleitoral, apresento toda a nossa solidariedade e todo o apoio, não só ao povo do estado do Rio Grande do Sul, mas também ao governo estadual, que se encontra numa verdadeira situação de calamidade pública”.
O ministro afirmou, entretanto, que a exceção será aplicada aos municípios onde tiver sido decretada a situação de emergência e, ainda, quando houver a formalização do pedido de prorrogação do prazo pelo cartório eleitoral, com a devida comprovação da necessidade em virtude da calamidade pública.
De acordo com o TSE, as solicitações deverão ser encaminhadas pelos cartórios ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que centralizará as demandas e repassará os pedidos ao TSE. Além disso, o serviço do Autoatendimento Eleitoral – Título Net – também poderá ser liberado nesse período adicional em todas as localidades alcançadas pela calamidade pública.
A norma do tribunal estabelece o calendário eleitoral para as eleições deste ano, as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral vão até a próxima quarta-feira, 8 de maio.
O número de mortes causadas pela tempestade que atingiu o Rio Grande do Sul subiu para 8 e 21 pessoas estão desaparecidas, de acordo com a Defesa Civil. A FAB (Força Aérea Brasileira) ajuda no resgate de famílias ilhadas nas 77 cidades afetadas pelas fortes chuvas. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), há previsão de mais chuva para os próximos dias.