A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) publicou, nessa sexta-feira (10), uma resolução que institui, para vigorar durante a pandemia, o benefício assistencial denominado ‘Auxílio Proteção’, destinado às advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica, cessada a coabitação e demonstrada carência financeira.
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A resolução segue as diretrizes do Plano de Valorização da Mulher Advogada, lançado pela CAA-PB em março, e considera o fato de que durante o isolamento social decorrente da pandemia aumentaram os índices de violência contra a mulher.
Comprovação
A beneficiária interessada deverá comprovar a real necessidade, que será examinada, para efeito de acatamento ou não, pela diretoria da CAA-PB, condicionado o deferimento à existência de disponibilidade financeira.
A concessão do auxílio dar-se-á em três parcelas de R$ 600, a serem depositadas na conta bancária indicada pela requerente no ato do protocolo da solicitação.