Cidades Aulas presenciais na PB devem começar em 1º de março

Aulas presenciais na PB devem começar em 1º de março

As aulas presenciais deverão começar em 1º de março nos Sistemas Educacionais

Portal Correio

As aulas presenciais deverão começar em 1º de março nos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de ensino superior, seguindo modalidade híbrida (presencial e online). A medida foi anunciada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), nesta segunda-feira (1º), por meio de trasmissão nas redes sociais.

Iniciativa é parte do ‘Plano Educação para todos em tempos de pandemia’ (PET-PB) e conta com a vacinação contra o coronavírus para que tenha êxito na implementação. O decreto que institui o PET-PB será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O plano

O plano é dividido em quatro fases, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana. Na primeira fase, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino  presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres.

A segunda fase adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira fase, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta fase, será retomado o ensino 100% presencial. A progressão das fases deverá ocorrer entre os semestres letivos, para adequar as ações de infraestrutura e de processos. Ainda serão realizadas avaliações quinzenais, a partir de inquérito sorológico, que analisará o impacto gradual da retomada das atividades educacionais no território paraibano, considerando o cenário de estabilidade e/ou melhora do contexto pandêmico na Paraíba e a manutenção da estabilidade da prevalência da Covid-19 nas faixas etárias e ciclos educacionais autorizados a adotar modelo híbrido.

“Será um inquérito sorológico breve, por amostra de alunos das escolas que representam todo o estado, acompanhando todos os ciclos educacionais que forem ativados a partir do modelo 30% presencial e 70% remoto. Nós vamos entender se a prevalência da doença nas crianças, adolescentes e profissionais de educação mudou. Se ela eventualmente piorar, nós vamos tomar as medidas para impedir a disseminação do vírus; se houver estabilidade ou melhora, nós vamos analisar se vai haver os avanços para os próximos ciclos que implicam em ir aumentando a quantidade de atividades presenciais à medida que a pandemia melhore”, pontuou o secretário executivo da Saúde, Daniel Beltrammi.

A rede estadual de ensino adotará o regime a partir da primeira fase. A adoção ao modelo deverá ser facultativa, desde que seja garantida a universalidade no acesso à educação de todos os estudantes matriculados por meio do ensino remoto.

“O estado está preparado, as escolas estão fazendo todo o planejamento para esse retorno dentro das fases e das etapas que o plano estabelece, com base no inquérito sorológico. Nós já tínhamos uma série de requisitos do ponto de vista sanitário e hoje estão sendo apresentados como serão essas fases e etapas, a exemplo do tempo de permanência do aluno em sala de aula e o percentual de componentes que vai ser oferecido presencialmente e remotamente, envolvendo as partes pedagógicas, sanitárias e socioemocional dos alunos e professores”, explicou o secretário de estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.

Atividades presenciais

O protocolo da Educação também traz orientações sobre atividades presenciais que só poderão ser realizadas com grupos de no máximo 50% dos estudantes da turma convencional. O distanciamento de 1,5 metro e exigência do uso de máscaras devem ser obedecidas. Além disso, os grupos formados deverão ser fixos ao longo do ano letivo, sem alternâncias entre seus membros; e os professores deverão ser mantidos em turmas fixas, sempre que possível e, quando não, a carga horária deverá ser organizada considerando semanas alternadas.

Já as salas de aula devem ser organizadas de forma a manter o distanciamento social e priorizar ambientes abertos para permitir a circulação de ar. As carteiras e mesas deverão ser organizadas em uma mesma direção, de forma a que os estudantes não estejam em frente uns aos outros, minimizando o direcionamento de aerossóis ao falar, tossir ou espirrar.

As instituições de ensino que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos somente serão autorizadas a iniciarem a adoção do modelo híbrido, com inclusão das aulas presenciais, a partir do resultado das análises dos efeitos da retomada da Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ano ao 5º ano), seguindo um cronograma dividido em três etapas: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação não formal (1ª etapa); anos finais do Ensino Fundamental (2ª etapa); Ensino Médio, Técnico, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior (3ª etapa).

Orientações sanitárias

As redes, unidades e/ou instituições de ensino deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e familiares que constituem grupos de risco para a Covid-19 e a alocação dos mesmos em atividades remotas, mesmo durante o retorno das aulas presenciais.

As instituições de ensino deverão orientar as famílias e/ou responsáveis sobre os estudantes e/ou profissionais da educação que apresentarem sintomas ou que estiveram em contato com pessoas com sintomas ou diagnóstico confirmado de Covid-19, as quais deverão permanecer ausentes da escola pelo período mínimo de 14 dias, de acordo com o protocolo da Secretaria de Estado da Saúde.

Dentro das unidades de ensino é obrigatória a utilização constante de máscaras por professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e outras pessoas que eventualmente acessem a escola. As redes, unidades e/ou instituições de ensino deverão disponibilizar máscaras reutilizáveis para os profissionais e estudantes, bem como de itens para a assepsia e aferição de temperatura no perímetro interno da escola. As instituições de ensino deverão realizar o controle de temperatura em professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio e estudantes ao acessarem a escola.

Além disso, deverá ser respeitado o distanciamento de 2 metros entre todos os membros da comunidade escolar, em todas as atividades desenvolvidas e em todas as dependências da escola, devendo, assim, reorganizar as salas de aula, laboratórios e outros espaços coletivos, bem como a sinalização de rotas na escola quando necessário. instituições de ensino deverão seguir as recomendações sobre procedimentos de limpeza e desinfecção de locais públicos durante a atual situação de pandemia da Covid-19, considerando as práticas já em uso no país e regulamentados pelos órgãos de fiscalização sanitária do Estado da Paraíba.

Transporte escolar

Os veículos deverão realizar a desinfecção periódica e assegurar as medidas de higiene e equipamentos de proteção necessários a estudantes e condutores, seguindo os protocolos sanitários. A fiscalização periódica deverá ficar a cargo dos órgãos responsáveis. Além disso, será preciso disponibilizar álcool em gel 70% para limpeza das mãos dos estudantes e feito o monitoramento do motorista ao entrar e sair do veículo.

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