Diário Digital Cão Faísca passou fome e sede até o dono ser preso em flagrante por maus-tratos

Cão Faísca passou fome e sede até o dono ser preso em flagrante por maus-tratos

A triste história do cão 'Faísca' provocou a primeira prisão de um tutor baseada na Lei nº. 14.064, de 29/09/2020, conhecida como “Lei Sansão”, que aumentou as penas quando relacionadas a crimes de maus-tratos aos animais, quando se tratar de cão ou gato. A ação que libertou o cão e prendeu o tutor foi realizada […] O post Cão Faísca passou fome e sede até o dono ser preso em flagrante por maus-tratos apareceu primeiro em Diário Digital.

A triste história do cão 'Faísca' provocou a primeira prisão de um tutor baseada na Lei nº. 14.064, de 29/09/2020, conhecida como “Lei Sansão”, que aumentou as penas quando relacionadas a crimes de maus-tratos aos animais, quando se tratar de cão ou gato.

A ação que libertou o cão e prendeu o tutor foi realizada nesta quarta-feira, 21 de Outubro, pela Subsecretária do Bem-Estar Animal, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista) e a Patrulha Ambiental da Guarda Civil.

O animal era mantido amarrado e em condições precárias em uma chácara no Bairro Tarsila do Amaral em Campo Grande (MS). Segundo a polícia, e o animal era vítima de maus- tratos há quase oito meses.

Faísca foi submetido por seu tutor à uma condição de precariedade, passou por situações de fome e sede, desconfortos, ficou suscetível às doenças, ficou sem liberdade para expressar seu comportamento natural e ainda, ao medo e ao estresse.

Além do lar temporário, Faísca também foi beneficiado com o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, recebendo ração, coleira repelente de mosquitos para prevenção da Leishmaniose e vacinas, graças as doações captadas pela Subsecretaria do Bem-Estar Animal, que visam atender essas demandas.

Pela nova lei, as penalidades vão desde a prisão de dois a cinco anos, multa, reclusão em estabelecimentos mais rígidos como presídios de segurança média ou máxima e proibição da guarda do animal.

O tutor de Faísca já está em liberdade. Ele pagou fiança de um salário mínimo (R$ 1.045 mil) e foi liberado após audiência de custódia, na manhã desta quinta-feira (22), no Fórum de Campo Grande. Agora, ele segue respondendo pelo crime em liberdade.

A subsecretária Ana Cristina Castro explicou que mesmo diante de todos os desafios na implementação e implantação de procedimentos e processos para garantir a operacionalização das Leis sancionadas, vê muitos avanços.

“Estamos certos e confiantes sobre todos os avanços na rotina de atuação em defesa e proteção dos animais. Essa é mais uma ação que temos a comemorar”, disse.

O telefone para denúncia contra maus-tratos dos animais é 153.

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