Diário Digital Funerária vai indenizar familiares por defeito no caixão durante velório

Funerária vai indenizar familiares por defeito no caixão durante velório

Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Cível condenaram uma funerária a pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais para cada familiar que entrou com ação depois do caixão onde era velado ente querido abrir parcialmente o fundo durante o velório. O caso aconteceu em julho de 2016, em Três Lagoas (MS). Segundo consta […] O post Funerária vai indenizar familiares por defeito no caixão durante velório apareceu primeiro em Diário Digital.

Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Cível condenaram uma funerária a pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais para cada familiar que entrou com ação depois do caixão onde era velado ente querido abrir parcialmente o fundo durante o velório. O caso aconteceu em julho de 2016, em Três Lagoas (MS).

Segundo consta no processo, um pai de família que faleceu tinha plano funerário, mas a empresa cobrou dos familiares valores à parte, a fim de garantir uma urna funerária de melhor qualidade. Todavia, durante a cerimônia, o caixão começou a ceder o fundo, gerando situação constrangedora. Após informados, funcionários foram ao velório e, sem maiores explicações, retiraram o corpo, demorando mais de 1 hora para trazê-lo de volta.

Sentindo-se lesados, os dois filhos do falecido e sua esposa entraram na justiça e pediram indenização por danos morais, alegando que, além de toda a situação narrada, foram tratados com rispidez e ignorância quando foram solicitar explicações no escritório da funerária.

Em sentença proferida pelo juízo de Três Lagoas, o argumento dos familiares foi considerado válido. Para o juiz, o conjunto probatório demonstrou que o caixão apresentava vício de fabricação, vez que, além das testemunhas dos autores confirmarem, o próprio funcionário da funerária informou que retirou o caixão no meio do velório. Deste modo, entendeu o magistrado como presentes transtornos causados por defeito na prestação de serviço, e estipulou a quantia total de R$ 5 mil a título de reparação pelos danos morais sofridos.

Contrariados com a decisão, tanto os autores como a funerária recorreram ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e os desembargadores decidiram manter a condenação, mas aumentaram o valor para R$10 mil a cada um dos autores da ação.

Defesa - A empresa ainda sustentou ser impossível que o caixão tenha cedido, que a interrupção do velório se deu por apenas 10 minutos e com autorização dos familiares, e que, portanto, eventual falha na urna não gerou constrangimento passível de danos morais.

O advogado da empresa contestou afirmando que o plano funerário contratado pelo falecido ainda estava em período de carência, mas que, ainda assim, a requerida atendeu-os por liberalidade, cobrando apenas a urna mortuária e a coroa de flores.

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