O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) defende que a Paraíba zere o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel para o transporte público. A medida já foi implementada em Natal (RN).
Segundo o governo potiguar, a ação é um esforço para evitar o aumento da tarifa de ônibus e proporcionar o acréscimo gradual da frota. A isenção sobre o diesel valerá por seis meses.
Atualmente, o transporte público da Paraíba não conta com nenhuma medida de isenção. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) avalia que esse modelo deveria ser levado em consideração para ser implementado na Paraíba.
“A decisão de mais um governo que isenta o transporte de passageiros deve ser comemorada porque demonstra sintonia do poder público com o momento de fragilidade que estamos vivendo por conta da pandemia. A isenção de impostos evita grandes aumentos nos custos de serviços e produtos. Mesmo que seja uma isenção temporária, deve ser comemorada”, afirmou o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira.
Com a crise econômica agravada pela queda do número de passageiros e restrições da atividade em razão da pandemia, o setor enfrenta dificuldades para manter o equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias em todo o Brasil.
Em alguns estados e cidades do país o poder público adotou medidas para socorrer o setor de transporte. Segundo o Sintur, foram 26 anúncios de subsídios, quatro iniciativas de desoneração tributária e nove deliberações para compras antecipadas de passagens no cartão.