O adiantamento do 13º salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser pago junto com o pagamento deste mês. Ao todo, o abono terá duas parcelas. O decreto que prevê a antecipação do pagamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (05).
A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor pago ao segurado em maio de 2021, será depositada juntamente com os benefícios, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. Já a segunda, com cobrança de impostos, será paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 — de 24 de junho a 7 de julho. Geralmente, o pagamento ocorria em agosto e novembro.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício em maio. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
Quem ganha até um salário-mínimo terá a primeira parcela liberada no período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito.
Já os segurados com benefícios de valores acima do mínimo receberão de 1º a 8 de junho. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho — paga de 24 de junho a 7 de julho.
Confira o calendário:
Injeção na economia
Segundo o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, a antecipação do pagamento “é muito relevante, pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”.
A intenção de antecipar o benefício já tinha sido anunciada pelo governo como medida para incrementar a renda dos beneficiários do abono e favorecer o processo de recuperação da economia diante do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a medida deve injetar R$ 52,7 bilhões na economia do País.
A Secretaria-Geral da Presidência da República lembra que a medida não terá impacto orçamentário, pois se trata apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.
*Com informações do Estadão Conteúdo