O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) implementou uma nova forma de comunicação com o condutor capixaba. Para facilitar o acompanhamento da pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também informar os condutores que tiverem sua habilitação bloqueada e estiverem impedidos de dirigir, o órgão passa a enviar as informações, já disponibilizadas para consulta no site do órgão, por SMS para o celular do condutor.
SMS de pontuação
O Detran|ES enviará uma mensagem para o celular do condutor quando a soma de seus pontos referentes a infrações de trânsito atingir entre 13 e 19 pontos no período de 12 meses. O objetivo é alertá-lo para a sua pontuação, já que com uma ou mais infrações ele poderá ter sua habilitação suspensa.
As infrações computam os seguintes números de pontos, de acordo com a sua gravidade: leve, 3 pontos; média, 4 pontos; grave, 5 pontos; e gravíssima, 7 pontos.
O processo de suspensão do direito de dirigir é aberto quando o condutor atinge 20 pontos em infrações de trânsito no período de 12 meses ou quando comete determinadas infrações com previsão de aplicação da penalidade de suspensão pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ainda que o condutor não atinja os 20 pontos. Os condutores que forem flagrados conduzindo com o direito de dirigir suspenso respondem a processo administrativo de cassação da CNH.
SMS de bloqueio da CNH
Também será enviado SMS para o condutor quando ele tiver sua CNH bloqueada e, por isso, impedido de dirigir.
A mensagem de aviso será enviada após esgotadas todas as fases de recurso que ele tiver direito e sua habilitação for bloqueada pelos seguintes motivos: conclusão de processos de suspensão do direito de dirigir ou de cassação da CNH; cancelamento da Permissão para Dirigir; inclusão de medida administrativa de bloqueio do documento por decisão judicial; condenação por delito de trânsito ou envolvimento em acidente de trânsito grave.
Dessa forma, o condutor será informado que sua CNH foi bloqueada e que ele não pode conduzir veículo e para a necessidade de cumprir os prazos e procedimentos estabelecidos na legislação de trânsito para poder voltar a dirigir.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, explica que o envio de mensagem para o celular dos condutores já vem sendo utilizado em processos da área de habilitação. “Os processos de Habilitação já estão sendo feitos de forma eletrônica e iniciamos a transformação nos processos de veículos, dispensando o uso do papel, e estamos aperfeiçoando cada vez mais a comunicação com os condutores capixabas, aproximando o órgão do cidadão e facilitando o acesso do usuário aos serviços", salientou.
Atualização de dados
O Detran|ES destaca que para receber o SMS é necessário que o condutor tenha cadastrado o seu número do celular e endereço de e-mail corretos no sistema do órgão.
Caso esteja com os dados desatualizados, o cidadão com CNH registrada no Estado pode enviar um e-mail com seu CPF, número do telefone celular e endereço de e-mail pessoal para o e-mail: alteracaodeendereco@detran.es.gov.br.