A notícia de que os brasileiros têm cerca de R$ 8 milhões esquecidos em contas bancárias deixou muita gente com esperança de receber uma grana extra, mas não é só esse dinheiro que pode ter sido deixado para trás e que pode estar fazendo falta nesse período de inflação e desemprego altos — ou deixando de ser aplicado em investimentos que estão rendendo mais com o aumento expressivo da taxa Selic.
Segundo a Caixa Econômica Federal, somente nas cotas do PIS/Pasep, até janeiro deste ano 10,6 milhões de beneficiários tinham disponíveis R$ 23,5 bilhões para saque.
Como esse dinheiro é devido a pessoas que trabalharam de 1971 a 1988, parte do dinheiro está disponível para herdeiros de trabalhadores que tinham direito ao resgate e morreram sem resgatar.
Além dessas, há outras fontes de recursos que podem estar sendo ignoradas: contas inativas do FGTS, abono salarial, restituições do Imposto de Renda e até prêmios da loteria são algumas das opções de renda que podem estar abandonadas.
Confira como resgatar:
1) Abono salarial
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, o abono salarial do PIS/Pasep, exercício 2020/2021, não foi sacado por 320.423 trabalhadores, o que deixou R$ 208,5 milhões esquecidos na conta.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores de empresas privadas cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos ou trabalhadores de empresas públicas cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), também no mínimo há cinco anos, que atendam a todos os seguintes requisitos:
• Tenham trabalhado de forma remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias seguidos ou não, no ano-base considerado para o cálculo do abono;
• Tenham recebido, em média, até dois salários mínimos durante o ano-base considerado para o cálculo do abono; e
• Que os dados tenham sido informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais ou E-social).
O valor do abono é de até um salário mínimo e o período para solicitar o abono esquecido é de até cinco anos a partir do ano em que teve direito a receber.
2) Cotas do PIS/Pasep
As cotas do PIS/Pasep são valores devidos a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e nunca resgatou os valores depositados nesse fundo que distribuía o saldo na forma de cotas proporcionais ao tempo de serviço e salário.
Segundo a Caixa, até janeiro deste ano estavam disponíveis para saque R$ 23,5 bilhões correspondentes a 10,6 milhões de beneficiários.
Esses valores foram transferidos para as contas do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), mas ainda estão à disposição para resgate. A consulta ao saldo dessas cotas pode ser feita pelo site e o aplicativo oficial do FGTS, o internet banking da Caixa ou agências do banco.
Os valores deixados nesse fundo devem ser sacados até o dia 1º de junho de 2025 ou então passarão ao caixa da União.
Os saques podem ser feitos pelo cidadão ou também pelos herdeiros de titulares falecidos das contas. Para isso, é preciso apresentar documento com foto, certidão de óbito e declaração de dependentes (no caso de titular falecido).
Consulte aqui mais informações sobre as cotas do PIS/Pasep
3) Dinheiro esquecido em contas bancárias
O novo site valoresareceber.bcb.gov.br criado pelo Banco Central para informar aos cidadãos se deixaram dinheiro parado em contas fechadas começa a funcionar na próxima segunda-feira (14).
Caso o cidadão verifique que tem mesmo valores esquecidos, poderá solicitar a transferência do dinheiro a partir do dia 7 de março. Para pedir o resgate do dinheiro é preciso ter uma conta gov.br com segurança reforçada. Veja como aumentar a segurança da sua conta gov.br com este passo a passo.
4) Prêmios de loteria
O sonho de quem aposta na loteria é ganhar o prêmio e levar, mas muita gente que consegue acertas as dezenas acaba se esquecendo de buscar o prêmio. O problema é que o prazo de resgate é só de 90 dias. Depois disso, o dinheiro vai para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Segundo a Caixa Econômica Federal, em 2021 foram os apostadores se esqueceram de retirar R$ 586,8 milhões em prêmios no ano passado, incluindo as apostas de todas as modalidades no país.
Vale ressaltar que muitos jogos pagam valores simbólicos para apostas que acertam menos números. A Lotofácil, por exemplo, tem prêmios fixos de R$ 5 a R$ 25 para quem acerta de 11 a 13 números, respectivamente.
Como resgatar os prêmios antes que o prazo vença?
- Prêmios no valor de até R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) podem ser resgatados em qualquer unidade lotérica credenciada ou nas agências da Caixa.
- Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), o pagamento somente pode ser realizado nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.
- Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de D+2 a partir de sua apresentação em Agência da Caixa.
5) Saque do FGTS
Quem trabalha ou trabalhou com carteira assinada pode ter saldo do FGTS a sacar. Quem for demitido e ficar três anos sem trabalhar com carteira assinada, por exemplo, pode sacar todos os saldos das contas inativas.
Em caso de calamidades como enchentes (como as que aconteceram na Bahia e Minas recentemente), a Caixa libera valores de até R$ 6.600 que ficam à disposição dos trabalhadores.
Pessoas com diagnóstico de câncer, Aids, doença terminal (sua ou de seus dependentes) também têm o saldo do FGTS liberado.
O saque também é liberado integralmente em caso de aposentadoria. E no caso de morte do titular, os herdeiros também podem fazer o saque.
Para saber se há valores disponíveis para saque, basta acessar o aplicativo do FGTS.
6) Restituição do IR
A falta de correção da tabela do Imposto de Renda tem tornado cada vez mais difícil receber restituição, mas há quem tenha tido restituição e não recebeu, deixando o dinheiro para o governo. O dinheiro da restituição é corrigido pela taxa Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano.
A restituição de Imposto de Renda é feita através do processamento da declaração. Se a restituição de imposto de renda não estiver correta, ou não recebeu os valores, é preciso consultar o extrato para entender o que aconteceu.
Se for o caso, entregue uma declaração retificadora (nova declaração, que corrige a anterior).
Se a restituição estiver na situação "Disponível para reagendamento", acesse o site do Banco do Brasil ou entre em contato com a Central de Atendimento do BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos.
Utilize este serviço, se a restituição foi depositada, mas você não sacou no banco dentro de 1 ano e os valores retornaram para a Receita Federal.
Porém, se você quer obter restituição de imposto que foi pago indevidamente ou a maior que o devido, depois do processamento da declaração, solicite a restituição pelo sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
Quem teve imposto de renda retido durante o ano mas não estava obrigado a declarar também pode fazer a declaração com atraso para receber 100% do imposto de volta.
Fonte: Portal R7