O governo estadual lançou um fundo de R$ 200 milhões destinado aos municípios que queiram contar com a verba para melhorias na Educação, como reforma e construção de escolas.
É o edital do chamado Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).
O anúncio foi feito durante a apresentação do Plano de Investimentos Públicos (PIP), feito pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na manhã desta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, em Vitória. O plano prevê a execução de recursos na ordem de R$ 9 bilhões nas mais diversas áreas.
Os recursos do Funpaes fazem parte dos R$ 1,1 bilhão destinados dentro do PIP para a pasta da Educação, considerado o maior da história estadual no setor.
O fundo, por meio de uma alteração da Lei nº 11.527 em maio, teve seu alcance ampliado, podendo ser utilizado também em projetos envolvendo a rede de escolas do ensino fundamental (alunos do primeiro ao nono ano). Antes, estava restrito para o ensino infantil.
Os recursos da Funpaes serão destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas. Também podem ser aplicados para adquirir equipamentos, mobiliários, mobiliário pedagógicos, veículos para transporte escolar (ônibus e vans) e para transporte de carga (caminhões), equipamentos de cozinha industrial, equipamentos de recursos tecnológicos para aprendizado, entre outros.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, explicou que o fundo estará disponível para os municípios capixabas até 2026. Para participar do edital, as prefeituras interessadas terão que fazer adaptações em sua legislação e apresentar plano de utilização dos recursos.
"Os municípios detêm 90% das matrículas do ensino fundamental. O que estamos anunciando é parte de nosso apoio aos municípios para que, entre outros objetivos, todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa", destacou.
Outras áreas do PIP
Além da Educação, os investimentos do Plano de Investimentos Públicos (PIP) terão as seguintes destinações: R$ 2,2 bilhões são destinados para o saneamento; R$ 1,2 bilhão para rodovias; R$ 781,2 milhões para macrodrenagem; R$ 609 milhões para infraestrutura; R$ 545 milhões para a saúde; R$ 520 milhões para segurança pública; R$ 391 milhões para obras estruturantes; R$ 376 milhões para ciência e tecnologia; e R$ 217 milhões para agricultura.
Segundo a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), o PIP deverá ser executado até dezembro de 2022.
O governador Renato Casagrande destacou que o plano chega num momento em que a economia ainda se recupera da crise causada pela pandemia de coronavírus.
“O governo do Espírito Santo seguiu fazendo entregas, ampliando o investimento público para que a gente possa retomar as atividades econômicas, gerando empregos, renda e oportunidades para os capixabas. O investimento público potencializa o investimento do setor privado ao atrair novos empreendimentos”, pontuou.